Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 RECLAMADO Devidamente intimado(s) o(s) sócio(s) JOSÉ TOMAZ DA SILVA ADVOGADO FONSECA, via DEJT, quedou-se silente. PERITO O direito laboral consagra a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, segundo a qual a simples inadimplência da 1274 ARES BRASIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA THIAGO HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO(OAB: 154720/RJ) E

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 206 apenas o décimo terceiro salário compõe a base de cálculo do segundo tributo. SUCUMBÊNCIA. INVERSÃO.Provido em parte o recurso obreiro, inverto o ônus da sucumbência, condenando a reclamada ao pagamento de custas processuais no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SIL

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 2699 contactada a Secretaria da 1º Vara do Trabalho de Palmas/TO pelo de ID 2b8e007: telefone (63) 3224-1578 e/ou pelo email [email protected] a) Imposto de Renda, observando a Lei nº 10.833/2003, antes do término do prazo para apresentação da contestação. STEPHESON FERREIRA DE SOUSA - CPF 037.922.231-04, A qualquer tempo, as partes podem requerer, de co

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis 2875 REINALDO MARTINI tView.seam com a chave de acesso Magistrado 20030614081770100000021369407 REINALDO MARTINI Magistrado Processo Nº ATOrd-0001574-18.2019.5.10.0801 RECLAMANTE ESPÓLIO DE CATARINO DOS SANTOS SILVA Sergio Barros de Souza ADVOGADO(OAB: 748/TO) LUIZ ARMANDO ADVOGADO(OAB: 5057/TO) CARNEI

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2847 de existir. Intimem-se as partes, cientes de que o decurso do biênio implicará REINALDO MARTINI extinção de tal(is) obrigação(ões). Juiz do Trabalho Substituto Por fim, remetam-se os autos ao arquivo. PALMAS/TO, 10 de agosto de 2020. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0001446-32.2018.5.10.0801 RECLAMANTE STEPHESON FERREIRA DE SOUSA

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 homenagens, observadas as cautelas de estilo. Decisão Processo Nº RTOrd-0003361-53.2017.5.10.0801 RECLAMANTE FLORIANO CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO Vinicius Coelho Cruz(OAB: 1654/TO) RECLAMADO REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO FLAVIO CARDOSO GAMA(OAB: 34381/PR) ADVOGADO LISA FABIANA BARROS FERREIRA(OAB: 16883/GO) 4610 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a)

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2751 regularidade dos valores registrados no presente alvará, Edital. principalmente o crédito a ser recebido, ficando, desde já, ciente de Após o trânsito em julgado, retornem os autos conclusos para a que, caso receba valores a maior, deverá efetuar, imediatamente, a extinção da execução. devolução à conta judicial, sob pena de responder pela execução de

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES(OAB: 44654/DF) Intimado(s)/Citado(s): - SILVIO GONCALVES DA SILVA - VIA VAREJO S/A Processo Nº AP-0001446-32.2018.5.10.0801 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN AGRAVANTE STEPHESON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO DAYANNE GOMES DOS SANTOS(OAB: 5259/TO) AGRAV

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO PERITO CLEIDINALDO FONSECA CHAVES(OAB: 13507/PA) ARES BRASIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA EDUARDO FRANCISCO DE ASSIS BRAGA 2700 O banco deverá comprovar a transação no prazo de 5 dias. Intimem-se as partes, via DEJT. O beneficiário-credor deverá conferir a regularidade dos valores registrados no presente ofício, principalmente o cr

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 3010 Sentença Processo Nº RTSum-0001604-87.2018.5.10.0801 RECLAMANTE LEANDRO ALENCAR SANTOS ADVOGADO IVANA GABRIELA CARVALHO(OAB: 6905/TO) ADVOGADO RODRIGO SILVA FERNANDES BERALDO(OAB: 5135/TO) RECLAMADO RODRIGUES & SANTOS LTDA - ME ADVOGADO ALEXANDRE ABREU AIRES JUNIOR(OAB: 3769/TO) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO ALENCAR SANTOS - RODRIGUES & SANTOS LTDA - ME DISPOSITI