Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Marcelo Tomóteo de Freitas Filho Juliano de Cássio Mapa Alessandro Alves da Silva Edison Ferreira Tavares 013259/2018 76645/2017 61856/2017 100697/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Rescisão do Termo de cooperação nº 210000303050217 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Palmópolis/MG. Objeto: Rescisão do Termo de cessão de Rafael Sampaio Paschoal, para exercer as funções técnicas na AAMA de Palmópolis/MG. Data da assinatura: 29 de novembro de 2018. Teófilo Otoni, 30 de novembro de 2018. (a) Janaina Mendonça Pereira – Supervisora Regional Nordest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25 CIR João Monlevade 144 20/07/2018 26 CIR Juiz de Fora/ Bom Jardim de Minas/ Lima Duarte Pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores de saúde referente ao ano de 2018 (Pactuação Interfederativa 2017 -2021), dos municípios de Bela Vista de Minas, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba e São Domingos do Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de ago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (trinta e seis mil trezentos e vinte e seis reais). Assinatura: 29/06/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados, o Sr(a). Altair Ladeira e o(a) Sr(a). Ricardo Frederico de Oliveira D’Olne e pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Rildo Costa. 15 cm -18 1123467 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 1900010676 (Processo nº 1191001 000013/2015 – Contrato Portal Compras nº 9046359) Partes: EMG/SEF e Módulo Security Solutions S/A. Objeto: I-Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 02/12/2018 e término em 01/12/2019, II – alteração da Cláusula Sétima – “Dos Recursos Orçamentários”. Valor est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0006142/2018-43. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS. OBJETO(S): 3(três) Motocicletas, Placa: OPE 0091, Chassi: 93FCRECCCDM005241, Placa: OPE 0094, Chassi: 93FCRECCCDM005239, Placa: OPE 0092, Chassi: 93FCRECCCDM005221. Valor Unitário: R$ 4.724,00, Valor Total da Doação: R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação Eletrônico nº 307/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0003161/2018-20. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE CAMPO AZUL. OBJETOS: 1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2018. Contrato de Doação Eletrônico nº 320/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0003309/2018-98. DOADOR:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Adendo Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11510. Objeto: Manutenção corretiva em equipamentos e componentes eletrônicos dos sistemas de automação das Usinas da Gerência de Manutenção de Ativos da Geração Norte, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica ET-MG/ NT-0172/2017. Adendo 02: Alteração data de abe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2013, celebrado em 25/06/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Fundação Cristiano Varella/Hospital do Câncer de Muriaé, do município de Muriaé/MG. CNPJ: 00.961.315/0001-03. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0003/2013, em caráter excepcional, por até 12 (doze) meses, nos termos do § 4º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. O v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo Extrato Primeiro Termo ao Convênio n.º 026/2016 I-Partes: Jucemg e Senac Minas; II-Objeto: Estabelecimento de termos e condições para a concessão de descontos nas mensalidades dos cursos do Senac Minas aos empregados da Jucemg; III-Da Prorrogação: prorrogada a vigência de 04/04/2017 a 03/04/2018. Belo Horizonte, 04/04/2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães. 4 cm -31 968480 - 1 Comp