Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000496-27.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6333009524 AUTOR: FARINEU MAXIMIANO DE GOIS (SP244092 - ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001206-47.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6333009518 AUTOR: JOSE PAULO VIEIRA (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002159-11.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333011791 AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA (SP187959 - FERNANDO ATTIÉ FRANÇA, SP348861 - GUILHERME ARAN BERNABE, SP263416 GUSTAVO ARAN BERNABE, SP275238 - TATIANA CRISTINA FERRAZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001610-98.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333011779 AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELL

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000638-31.2017.4.03.6143 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333023639 AUTOR: FRANCISCO SEVERINO FERREIRA (SP386927 - SAMANTA SILVA CAVENAGHI, SP223297 - BENEDITO DO AMARAL BORGES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Tendo havido o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença/acórdão de mérito proferido nos autos. Quanto à obrigação de pagar, tendo em vi

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro, portanto, a medida antecipatória pleiteada, sem prejuízo da posterior reapreciação do pedido em caso de alteração da situação fática ou jurídica ou no momento da prolação da sentença. II - Com relação aos atos instrutórios, determino o seguinte: a) Tendo em vista a necessidade de aferição das condições de saúde da parte autora, designo perícia médica para o dia 31/07/2017, às 16h00, a ser realizada pelo(a) perito(a) médico(a) Dr(a). Luís Fernando Nora Beloti,

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II – Cite-se o réu. III – Após apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. IV – Defiro a gratuidade de justiça. Intimem-se as partes e o MPF. 0001728-74.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6333010246 AUTOR: VALDOMIRO JESUS DOS SANTOS (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Compulsando os autos, verifiq

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outra parte, eventuais valores descontados, por conta de atividade ou outro benefício concomitantes com os períodos da execução, não compõem o valor da condenação para fins de cálculo da verba honorária, contratada ou sucumbencial, caso existente nos autos, considerando que, não compondo o quantum da condenação não servem de base de cálculo dos honorários de advogado. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s). Int. 0002008-45.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo de Compras nº 98/2016 com a Focos Comercial Ltda - ME, CNPJ sob o nº 08.195.271/0001-51, tendo como objeto a aquisição de anticorrosivo. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Mônica de Oliveira Paiva Brandi, Masp. 1.145.129-1, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível ESPEC, Grau D. Art. 2º - Designar o servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, Matrícula 1045371-0, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2º quinquênio de exercício e 05 meses e 28 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2020, (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do PEB1A, do qual foi desligado, do qual usufruiu 00 mês, com aplicação do art. 290 da CE/1989. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 19/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 03/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 76.409-2, Clelia Dayrell de Lima, PEB2P, 2° cargo, aposentada em 11/11/2015, referente ao saldo de 5 meses. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 04/2021. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo (admissão 01) exercendo o cargo em comissão de DIV, Retificação de férias-prêmio/concessão. Ato nº 09/03, publicado em 20/08/03, por impossibilidade de se retificar; ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIF (admissão 03), na parte em que concedeu 2º quinquênio magistério. Ato nº 28/05, publicado em 11/05/05, por motivo