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    14dez, 2024
    TCE do Piauí altera regras e aumenta benefícios para autoridades

    O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) flexibilizou normas internas para facilitar a venda de folgas a conselheiros e procuradores, gerando um impacto financeiro de R$ 7,1 milhões nos contracheques do órgão, incluindo pagamentos a aposentados. A medida, que vigorou retroativamente desde 2023, beneficiou autoridades como a conselheira Rejane Dias, esposa do ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, e ex-deputada federal.

    Pagamentos detalhados

    Em 2024, o TCE-PI pagou a seguinte quantia em valores acumulados pela venda de folgas:

    Nome Cargo Valor Recebido (R$)
    Abelardo Pio Vilanova E Silva Conselheiro 481 mil
    Jackson Nobre Veras Conselheiro 481 mil
    Joaquim Kennedy Nogueira Barros Conselheiro 481 mil
    José Araújo Pinheiro Júnior Procurador 481 mil
    Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga Conselheira 481 mil
    Jaylson Fabianh Lopes Campelo Conselheiro Substituto 477 mil
    Plínio Valente Ramos Neto Procurador-Geral 464 mil
    Raíssa Maria Rezende de Deus Barbosa Procuradora 464 mil
    Delano Carneiro da Cunha Câmara Conselheiro Substituto 463 mil
    Kleber Dantas Eulálio Conselheiro 450 mil
    Leandro Maciel do Nascimento Procurador 447 mil
    Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins Conselheira 434 mil
    Márcio André Madeira de Vasconcelos Procurador 434 mil
    Alisson Felipe de Araújo Conselheiro Substituto 422 mil
    Flora Izabel Nobre Rodrigues Conselheira 334 mil
    Rejane Ribeiro Sousa Dias Conselheira 210 mil
    Olavo Rebelo de Carvalho Filho Conselheiro aposentado 118 mil
    Luciano Nunes Santos Conselheiro aposentado 58 mil

    Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Piauí / *Valores pagos em 2023 e 2024 incluem gastos retroativos a 2021

    Mudanças nas regras e aumento de pagamentos

    Em outubro de 2023, o TCE-PI reduziu de 300 para 220 o número de processos anuais necessários para justificar o benefício. Além disso, ampliou a possibilidade de acumular cargos que dão direito à “licença compensatória”. O benefício permite até dez dias de folga mensais ou sua conversão em dinheiro, pagos sem incidência de Imposto de Renda.

    Em 2024, cinco autoridades receberam R$ 306 mil pela venda de folgas, o equivalente a oito salários brutos adicionais. Conselheiros e procuradores têm remuneração-base de R$ 39 mil mensais, enquanto os substitutos recebem R$ 37 mil. Esses valores, somados aos penduricalhos, superam o teto constitucional de R$ 44 mil.

    Pagamentos retroativos e ajustes nas normas

    As mudanças também possibilitaram pagamentos retroativos desde 2015. Apenas em 2024, dois conselheiros aposentados receberam R$ 176 mil. A regra de sobrecarga para justificar folgas passou de um dia a cada seis trabalhados para um a cada três, com a justificativa de equiparação a outros tribunais.

    Transparência questionada

    Por mais de um ano, o portal de transparência do TCE-PI ocultou os valores individualizados recebidos pelas autoridades, divulgando apenas despesas globais. Após questionamento da imprensa, os dados foram atualizados.

    O tribunal justificou os pagamentos com base em legislações federais e estaduais, bem como atos normativos do CNJ, CNMP e outros órgãos. Apesar disso, especialistas como Sérgio Praça, da Fundação Getulio Vargas, criticam a violação do teto constitucional e apontam a necessidade de punições para evitar abusos.

    Impactos e debates

    As alterações no TCE-PI refletem uma prática crescente em tribunais de contas e outros órgãos públicos, mas levantam questionamentos sobre transparência e uso de recursos públicos. O caso acendeu o debate sobre os limites legais para benefícios a autoridades e o papel das cortes de contas na defesa do interesse público.

    28jan, 2024
    Detento que fugiu por buraco no telhado de presídio é recapturado enquanto passeava em praia do Rio de Janeiro, diz Polícia Penal

    Keilysson Phelipe Santos, de 29 anos, estava sendo monitorado pela polícia. Ele é investigado por tráfico de drogas, é suspeito de homicídio e fugiu da unidade prisional de Trindade em outubro do ano passado.

    Um detento que fugiu do presídio de Trindade junto com outros 13 presos, em outubro do ano passado, foi localizado e preso na manhã deste domingo (28), na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Keilysson Phelipe Santos de Sousa, de 29 anos, estava sendo monitorado e a polícia descobriu que ele estava vivendo na favela da Rocinha.

    A ação de investigação e captura foi realizada em parceria da Polícia Penal de Goiás com o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

    Keilysson é investigado por tráfico de drogas e é suspeito de homicídio. Ele estava foragido desde o dia 15 de outubro de 2023. Ele e mais 13 detentos conseguiram escapar através de um buraco no telhado do presídio.

    Informações sobre os outros fugitivos podem ser repassadas de forma anônima por meio de ligação para o 190, da Polícia Militar, 197, da Polícia Civil, e pelo 181, do Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública, além do (62) 99858-4776, da Polícia Penal.

    A diretoria penitenciária divulgou uma lista com os nomes dos foragidos e os crimes pelos quais respondem (veja ao final da reportagem).

    Segundo a investigação da Polícia Penal, o foragido estava morando há cerca de três meses na favela da Rocinha e havia inclusive levado os familiares. Após período de identificação e monitoramento do suspeito, a prisão foi feita em um momento de lazer na praia de Copacabana. Keilysson será levado de volta à Unidade Prisional Regional de Trindade e vai aguardar o julgamento da Justiça.

    Entenda o caso
    Ao todo, 14 detentos escaparam do presídio de Trindade por meio de um buraco no telhado na madrugada de um domingo,dia 15 de outubro do ano passado. Um dos foragidos foi recapturado ainda pela manhã do mesmo dia. Em um vídeo, ele contou que cada um dos fugitivos pagou R$ 10 mil via PIX para um policial penal e um vigilante temporário, que facilitaram a fuga.

    “ [ O PIX foi feito ] na hora do banho de sol, o último sol cedo [ antes da fuga ]. A bigorna da porta da cela não estava fechada, aí os meninos foram e tiraram o ferro que fica na telha, tiraram as telhas, subiram e foi embora”, diz o detento.
    O funcionário temporário, que trabalha no órgão desde 2020, e o policial penal de carreira, que atua desde 2017, foram presos em flagrante. No dia 16 de outubro, os dois passaram por audiência de custódia e vão continuar presos, dessa vez, de forma preventiva.

    Veja quem são os fugitivos do presídio
    Adriano de Oliveira Sousa – Roubo
    Anderson Lorran Aires de Sousa – Receptação
    Antero Marques da Silva – Furto
    Deivid Rodrigues Passos – Tráfico de entorpecentes
    Fábio Gomes de Oliveira – Roubo
    Henrique Júnior da Rocha Serrão – Roubo
    Ítalo Kaique Araújo da Silva – Homicídio
    Keilysson Phelipe Santos de Souza – Homicídio (recapturado em 28/01/2024)
    Matheus dos Santos – Roubo
    Michel Oliveira da Costa – Homicídio (morto em confronto com a PM em 16/10/2023)
    Rodrigo da Silva Santos – Roubo
    Thiago Mariano da Silva – Tráfico de entorpecentes
    Wayny de Souza Barbosa – Furto (recapturado em 16/10/2023)

     

    23jan, 2024
    Oito viram réus por desmatamento e grilagem na região da Praia do Puruba, em Ubatuba, SP

    Justiça acatou denúncia do Ministério Público Federal, que acusa o grupo de invadir, desmatar e comercializar terras em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo.

    Oito pessoas viraram réus por participação em um esquema de desmatamento e grilagem na região da Praia do Puruba, em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Acatada pela Justiça Federal, a denúncia aponta que o crime acontecia desde 2010.

    A decisão é do juiz federal Carlos Alberto Antônio Júnior e acontece após denúncia do Ministério Público Federal, que acusa o grupo de invadir, desmatar e comercializar terras na área- leia mais detalhes abaixo.

    Os réus são:

    Arthur Eduardo Paes Leme Medeiros
    Constantino Orivaldo Leite
    Edson Geraldo dos Santos
    Egídio Braga da Silva
    Gervásio Marciano Leite
    Getúlio Rodrigues de Araújo Leite
    Jorge Venâncio
    Paulo Henrique Leite

    Os denunciados responderão por crimes ambientais e contra a Administração Pública, constituição de organização criminosa, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e fraude processual.

    De acordo com o documento ao qual o g1 teve acesso, a denúncia foi aceita pela justiça pois ‘vem embasada em provas da existência de fatos que constituem crimes em tese e indícios da autoria’.

    Práticas criminosas
    O Ministério Pública Federal denunciou, no início de novembro do ano passado, oito pessoas por invasão, desmatamento e comercialização de terras em Ubatuba (SP).

    Segundo a denúncia, o crime acontecia desde 2010 na região da Praia do Puruba. Uma parte da região que foi alvo dos crimes do grupo fica no Parque Estadual da Serra do Mar, maior reserva de Mata Atlântica do Brasil.

    De acordo com a denúncia, feita pela procuradora da República Walquiria Imamura Picoli, o grupo invadia áreas privadas e públicas para comercializá-las de forma ilegal. Para isso, os suspeitos usavam processos judiciais fraudados.

    O MPF aponta que as ações criminosas causaram a remoção de mais de 22 mil metros quadrados de vegetação nativa na Mata Atlântica.

    Desse total, quase três mil metros quadrados são de terrenos da marinha do país, que pertencem à União. Além disso, quase quatro mil metros quadrados fazem parte de áreas de preservação permanente.

    Após invadir as áreas, o grupo tentava conseguir o reconhecimento da posse delas por meio de processos judiciais com documentos falsos.

    Segundo o Ministério Público Federal, inúmeras ações de usucapião, reintegração de posse e indenização foram feitos com uso de contratos forjados e certidões falsas de cartórios de Taubaté e Cruzeiro, no Vale do Paraíba.

    O MPF afirma que os suspeitos tinham como objetivo produzir provas de que exerciam posse legal das áreas que haviam invadido e desmatado para comercializar.

    Em um dos processos, de 2013, um dos criminosos pediu indenização de R$ 87,5 milhões por desapropriação após o Parque Estadual da Serra do Mar ter sido oficialmente estabelecido, em 1977.

    No processo, ele alegou que sofreu prejuízos com a perda de um sítio que teria posse no local – o imóvel, porém, nunca existiu. Apesar disso, os documentos falsos que foram apresentados induziram a Justiça ao erro.

    O pedido foi indeferido, mas a Justiça confirmou indiretamente a suposta posse ao citar que o requerente não sofreu nenhum dano, pois “continua a ocupar a área normalmente”.

    Ainda segundo o órgão federal, as invasões cometidas pelo grupo compreendem o trecho entre os rios Puruba e Quiririm, além da faixa de areia da Praia do Puruba.

    No local, foram construídas vias de acesso, casas e até estabelecimento comerciais, como empreendimentos turísticos irregulares, campings, estacionamentos, restaurantes e quiosques.

    Danos ambientais
    A prática provocou consequências à natureza local. Laudos produzidos durante as investigações mostram impactos ambientais, como perda de vegetação, prejuízos à fauna, aumento no número de erosões e alteração na drenagem natural do solo.

    Além disso, a ocupação causou problemas na regeneração da mata removida e aumento da produção de lixo e poluição sonora por conta do maior número de pessoas e veículos na região.

    O que dizem os réus?
    O g1 entrou em contato com o advogado Aguimael Ângelo de Sousa, que defende os réus Jorge Venâncio, Constantino Orivaldo Leite, Gervásio Marciano Leite, Edson Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Leite e Getúlio Rodrigues de Araújo Leite.

    O advogado informou apenas que a inocência de seus clientes será comprovada no curso do processo.

    A reportagem tenta contato também a defesa de Arthur Eduardo Paes Leme Medeiros e Egídio Braga da Silva, mas não conseguiu contato até a última atualização.

    15nov, 2023
    Acusados de matar surfista e avô em Fortaleza são condenados a mais de 230 anos de prisão

    Cinco condenados vão cumprir penas que variam de 37 a 60 anos. Crime ocorreu em abril de 2021, no Bairro Varjota, na capital.

    Os cinco réus acusados pela morte de um instrutor de surf e o avô dele foram condenados pelo duplo homicídio ocorrido em 2021, no Bairro Varjota, em Fortaleza. O julgamento ocorreu na última segunda-feira (13), resultando em penas que somadas ultrapassam 230 anos de prisão.

    Veja as penas dos acusados:

    Claudiano Severino Arruda (“Sete”) – 57 anos 8 meses e 15 dias de reclusão;
    Jefferson Rodrigues de Brito (“Jeremias” ou “Salomão”) – 60 anos, 4 meses e 15 dias;
    Lucas Clemente de Sousa (“Louco”) – 47 anos de prisão;
    Caio de Lima Góes (“Foca” ou “Layon”) e João Vinícius Barros da Silva – 37 anos de prisão

    Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), as diferenças de penas se devem a aspectos como a existência de condenações anteriores e ao fato de alguns réus serem menores de 21 anos na data dos crimes. O julgamento começou às 9h30 e terminou às 22h30.

    Conforme a denúncia do MPCE, os réus tinham o objetivo de matar um rival que morava no imóvel, filho da vítima Francisco Alexandre e tio de Davi Silva. Ao chegarem à casa, os criminosos vitimaram o avô, que estava no primeiro cômodo. Ao procurarem o rival, se depararem com Davi Silva, o instrutor de surf, e atiraram no jovem acreditando ser quem procuravam. O ataque e a fuga foram filmados pelo grupo.

    Francisco Alexandre foi atingido por sete tiros, enquanto o neto Davi foi atingido por 18 disparos em várias partes do corpo.

    Julgamento

    Os jurados da 3ª Vara do Júri reconheceram que Claudiano, Jefferson e Lucas são os três atiradores, que invadiram a casa das vítimas e as executaram com múltiplos disparos.

    Caio era o motorista do grupo, que levou os criminosos ao local, aguardou no veículo enquanto os assassinatos eram cometidos e deu fuga aos atiradores. Já João Vinícius, providenciou uma placa falsa para o carro, armas para o grupo e guardou o veículo antes e depois dos homicídios.

    Além do duplo homicídio, os cinco homens também foram sentenciados por integrar organização criminosa armada. Jefferson cometeu ainda o crime de uso de documento falso, pois se identificou por outro nome ao ser abordado por policiais civis durante a investigação, tendo apresentado um RG falsificado do estado do Rio Grande do Norte.

    Vítimas
    As vítimas não faziam parte em disputas de organizações criminosas, conforme o MPCE. Davi Silva Sabino era instrutor de surf, fazia trabalhos sociais e estava no imóvel para ajudar os avós no processo de vacinação contra a Covid-19.

    Já Claudiano, Jefferson e Caio são matadores de uma organização criminosa, sendo responsáveis pela execução de atentados contra a vida de rivais, em prol dos interesses do grupo criminoso. João Vinícius ocupa posto de menor hierarquia na organização, sendo responsável por atividades de suporte às ações do grupo.

     

    13nov, 2023
    Justiça condena quatro acusados de matarem professor universitário no MA, que foi vítima de latrocínio

    O professor universitário Neylson Oliveira da Silva foi assassinado no dia 10 de agosto de 2022, no bairro Laranjeiras, na cidade de Açailândia.

    Na última sexta-feira (10), quatro homens foram condenados pela morte do professor universitário Neylson Oliveira da Silva, que foi assassinado no dia 10 de agosto de 2022, no bairro Laranjeiras, na cidade de Açailândia, a 562 km de São Luís.

    Sentaram no banco dos réus Clemilson Pereira Silva, Nisley Sousa Gomes, Lucas Costa e Jonathan Dias Almeida, todos acusados pelo crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. O julgamento foi realizado pelo Poder Judiciário da Comarca de Açailândia, através da 1ª Vara Criminal.

    Consta na denúncia do Ministério Público, que no dia anterior ao crime, Neylson estava no Bar do Barão, em companhia de outras pessoas, onde permaneceu até a madrugada do dia 10. Depois o professor deixou o local na companhia de um homem, indo lanchar na rodoviária.

    Após lancharem, os homens foram até um ponto de mototáxi, no local eles foram abordados por Nisley e Jonathan, recebendo o convite para irem até uma casa para beber. Em seguida, Nisley e Jonathan levaram o homem que estava na companhia do professor até uma residência, onde os outros dois estavam aguardando.

    De pronto, o homem percebeu tratar-se de uma ‘boca de fumo’ (local onde há venda de drogas) e, na primeira chance, conseguiu fugir do local. Enquanto isso, Jonathan retornou ao setor rodoviário e buscou Neylson.

    As investigações apontam que, já de volta à residência, os denunciados passaram a consumir bebida alcoólica em companhia da vítima. Na ocasião, os denunciados constataram que a vítima trazia consigo alguns cartões bancários. Minutos depois, os homens exigiram que Neylson entregasse seus cartões bancários, uma quantia em dinheiro e a chave de sua residência.

    Como a vítima se negou a atender ao pedido dos denunciados, os homens o mantiveram em cárcere privado. Algumas horas depois, ainda pela madrugada, a vítima trocou mensagens de WhatsApp com o amigo que estava na sua companhia anteriormente, informando que estava sequestrado. O professor disse, ainda, que caso não aparecesse, era para procurá-lo na ‘boca de fumo’.

    O amigo de Neylson achou que se tratava de uma brincadeira e não acionou a polícia.

    Estrangulado
    Consta ainda no inquérito, que os denunciados, ao perceberem que a vítima não entregaria seus pertences, iniciaram uma série de agressões e, não achando suficiente, utilizaram um laço para estrangular Neylson, que morreu por asfixia.

    Em seguida, os criminosos subtraíram os pertences pessoais e a chave da residência de Neylson e se deslocaram até o endereço da vítima, onde roubaram uma televisão e uma caixa de som.

    De volta à ‘boca de fumo’, o denunciado Jonathan, em companhia dos demais, traçou um plano para se livrarem do corpo da vítima. Nesse contexto, Jonathan e Clemilson levaram o corpo da vítima até o ‘brejo do sapo’, bairro Laranjeiras, em uma motocicleta conduzida pelo primeiro, enquanto o segundo abraçava o corpo da vítima para que não caísse.

    Já nas imediações do brejo do sapo, os denunciados ocultaram o corpo da vítima em um matagal. Entretanto, os dois foram vistos por testemunhas, que acharam suspeita a atitude de Clemilson, por estar abraçado ao indivíduo do meio.

    Após se desfazerem do corpo do professor, os denunciados retornaram, onde todos realizaram algumas movimentações nas contas bancárias da vítima, transferindo valores. Ainda no mesmo dia, já pela manhã, a Polícia Militar foi informada sobre a existência de um corpo nas proximidades do bairro Laranjeiras.

    Após constatarem a veracidade dos fatos, a guarnição recebeu informações, por meio dos populares, que os denunciados Jonathan e Clemilson haviam sido vistos em uma motocicleta com um terceiro indivíduo, o qual estaria desacordado, acrescentando, ainda, que Nisley e Lucas haviam sido vistos em companhia deles.

    Neylson Oliveira era natural de São Luís e morava sozinho em Açailândia, no loteamento Colinas Park. Ele era professor substituto da disciplina de Libras da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL). Ele também trabalhava na Escola Municipal Fernando Rodrigues, na Vila Ildemar.

    Condenação
    Ao final do julgamento, Clemilson Pereira recebeu a pena de 26 e três meses de reclusão, mesma pena recebida por Lucas Costa e Jonathan Dias Almeida. Já Nisley Sousa Gomes foi condenado a 33 anos e oito meses de prisão. Aos réus foi negado o direito de recorrer da decisão em liberdade.

    “Por fim, nos termos do Código de Processo Penal, em razão da natureza da pena aplicada e por ainda restarem presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, mormente a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, deixo de conceder aos acusados o direito de apelar em liberdade”, destacou a juíza Selecina Locatelli, titular da 2ª Vara Criminal de Açailândia, respondendo pela 1ª.

    17out, 2023
    Empresários, PMs e autoridades: veja quem são os indiciados do DF pela CPMI dos Atos Golpistas

    Lista tem ao menos 16 investigados de Brasília. Conclusões são encaminhadas aos órgãos responsáveis por promover eventuais responsabilizações de condutas criminosas apontadas em relatório da comissão.

    Ao menos 16 pessoas do Distrito Federal foram indiciadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas. O relatório final da comissão que investiga as manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro, em Brasília, foi apresentado nesta terça-feira (17).

    As conclusões da comissão são encaminhadas aos órgãos responsáveis por promover eventuais responsabilizações de condutas criminosas apontadas no documento.

    Veja quem são os indiciados do DF e os possíveis crimes cometidos:

    Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, violência política;
    Marília Ferreira de Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, violência política;
    Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal: associação criminosa, peculato, prevaricação, advocacia administrativa, frustração do caráter competitivo da licitação, contratação inedônea, violência política, impedir o exercício do sufrágio;
    General Penteado, ex-secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): relevância da omissão, dano qualificado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
    Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI: relevância da omissão, dano qualificado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
    José Eduardo Natale de Paula Pereira, ex-integrante da Coordenaria de Segurança de Instalações do GSI: relevância da omissão, dano qualificado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
    Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do DF (PMDF): relevância da omissão, dano qualificado, responsabilização criminal, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
    Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante da PMDF: relevância da omissão, dano qualificado, responsabilização criminal, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
    Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF: relevância da omissão, dano qualificado, responsabilização criminal, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
    Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, ex-comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF: relevância da omissão, dano qualificado, responsabilização criminal, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
    Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-comandante do 1º CPR da PMDF: relevância da omissão, dano qualificado, responsabilização criminal, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
    Flávio Silvestre de Alencar, ex-comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF: relevância da omissão, dano qualificado, responsabilização criminal, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
    Rafael Pereira Martins, ex-chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF: relevância da omissão, dano qualificado, responsabilização criminal, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, destruir, inutilizar ou deteriorar;
    Ridauto Lúcio Fernandes, general da reserva do Exército: dano qualificado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado;
    Adauto Lúcio de Mesquita, empresário: incitação ao crime;
    Joveci Xavier de Andrade, empresário: incitação ao crime.

    Dos listados acima, 12 já prestaram depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

    Outros nomes
    A relatora da CPI dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu em seu relatório o indiciamento de pelo menos 56 pessoas, entre civis e militares. Dentre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e parte do núcleo de governo dele — cinco ex-ministros e quatro ex-auxiliares.

    Além de focar no entorno de Bolsonaro, o documento confirma o apelo de parlamentares da base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pede o indiciamento de militares das Forças Armadas, como os ex-comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes.

    Os pedidos feitos por Eliziane no parecer não significam indiciamentos automáticos. A lista é, na prática, uma sugestão. Cabe aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público, avaliar a apresentação de denúncias.

    16out, 2023
    Dois servidores são presos suspeitos de ajudar 14 detentos a fugirem por buraco no teto do presídio de Trindade

    Forças de segurança ainda fazem buscas por 13 foragidos. Segundo a Polícia Civil, funcionários receberiam R$ 10 mil por cada homem que fugisse.

    Dois servidores foram presos suspeitos de ajudar na fuga dos 14 detentos do presídio de Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia. Segundo a polícia, eles receberiam R$ 10 mil por cada um que conseguisse fugir. Um dos fugitivos foi recapturado logo após a ação. Os outros 13 homens ainda são procurados (veja lista e fotos abaixo).

    Segundo a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), foram presos um funcionário temporário que trabalha no órgão desde 2020 e um policial penal de carreira que atua desde 2017.

    O g1 não consegui contato com a defesa dos servidores presos até a última atualização dessa reportagem. O Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás disse que foi comunicado da prisão e acompanha o caso.

    As prisões aconteceram em flagrante após uma investigação interna da DGAP. “Haveria, em tese, um combinado entre os presos e esses policiais para o pagamento de R$ 10 mil por preso que fugisse”, disse o delegado João Victor Costa.

    Um vídeo obtido com exclusividade pela TV Anhanguera mostra o preso recapturado, que não teve o nome divulgado, contando sobre a fuga. Ele disse que o pagamento aos servidores presos foi feita por PIX. A porta da cela onde todos estavam foi deixada aberta e os detentos foram até um corredor e escaparam por um buraco.

    “Foi feita uma espécie de conferência na hora de trancar esses presos na volta do banho de sol e a cela foi deixada aberta propositalmente. Inicialmente é o que temos de registro”, disse Josimar Pires, diretor da Polícia Penal.

    Fuga
    Os detentos escaparam do presídio por meio de um buraco no telhado na madrugada de domingo (15). Um dos foragidos foi recapturado ainda pela manhã do mesmo dia. Os demais não foram capturados até as 9h desta segunda-feira.

    A DGAP informou que forças de segurança seguem nas buscas pelos foragidos. Informações sobre os foragidos podem ser repassadas de forma anônima por meio de ligação para o 190, da Polícia Militar, 197, da Polícia Civil, e pelo 181, do Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública, além do (62) 99858-4776, da Polícia Penal.

    A diretoria penitenciária divulgou uma lista com os nomes dos fugitivos e os crimes pelos quais respondem. O g1 não conseguiu contato com a defesa deles até a última atualização dessa reportagem.

    Adriano de Oliveira Sousa – Roubo
    Anderson Lorran Aires de Sousa – Receptação
    Antero Marques da Silva – Furto
    Deivid Rodrigues Passos – Tráfico de entorpecentes
    Fábio Gomes de Oliveira – Roubo
    Henrique Júnior da Rocha Serrão – Roubo
    Ítalo Kaique Araújo da Silva – Homicídio
    Keilysson Phelipe Santos de Souza – Homicídio
    Matheus dos Santos – Roubo
    Michel Oliveira da Costa – Homicídio
    Rodrigo da Silva Santos – Roubo
    Thiago Mariano da Silva – Tráfico de entorpecentes
    Wayny de Souza Barbosa – Furto

     

    19set, 2023
    Três detentos são recapturados após fugirem de prisões no Ceará

    Os casos aconteceram na Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, e na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, também RMF.

    Três dos 16 detentos que fugiram de prisões do Ceará foram recapturados. Os casos aconteceram na Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, e na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, também RMF.

    Em Pacatuba, sete detentos utilizaram uma corda feita de lençóis para escalar o muro e fugir na madrugada do sábado (16). Francisco Natanel Alencar Leite e Estefânio Pinto Rodrigues Filho foram recapturados.

    Já em Itaitinga, as fugas de nove pessoas aconteceram durante um trabalho na parte externa do presídio, nesta segunda-feira (18). Rafael de Queiroz Fernandes foi encontrado.

    Continuam foragidos
    🔎 Em Itaitinga, os fugitivos que seguem foragidos são:

    Francisco Edvaldo de Moura (vulgo “Ricardo do Lalá”);
    Raimundo Natanael Lopes da Silva (vulgo “Nael”);
    Antônio Jonatas Curralinho de Oliveira Lopes
    Francisco Carlos Sousa do Nascimento (vulgo “Carlinhos Magnata”);
    Jerônimo Souza do Nascimento;
    Antônio Advaldo Silva Júnior;
    João Vitor Lourenço Pereira e
    Tiago Ferreira da Silva.
    🔎Em Pacatuba, continuam foragidos:

    Guilherme Florenço Camelo
    Wilson Sousa Silva
    Estefanio Pinto Rodrigues Filho
    Francisco Jamerson Alves Barros
    Anderson Gonçalves dos Santos
    Emanuel Gilson do Nascimento Rufino