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Folha 1 de 3
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1610 sob pena de preclusão, ficando desde já intimada(s). No silêncio da parte(s) executada(s) quanto ao pagamento voluntário ou depósito para segurança do Juízo, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para apresentação do cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de dez por cento
instauração de nova relação processual, versando fundamento diverso da relação originária, a demandar a ampliação da dilação probatória, onerando a parte autora). Inadmissível, pois, a denunciação da lide, indefiro o pedido formulado.Manifestem-se os autores, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, sobre as contestações, notadamente em relação à(s) preliminar(es) argüida(s) e eventuais documentos juntados, iniciandose pelo MPF, União Federal e Ibama.Intimem-se. 00
instauração de nova relação processual, versando fundamento diverso da relação originária, a demandar a ampliação da dilação probatória, onerando a parte autora). Inadmissível, pois, a denunciação da lide, indefiro o pedido formulado.Manifestem-se os autores, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, sobre as contestações, notadamente em relação à(s) preliminar(es) argüida(s) e eventuais documentos juntados, iniciandose pelo MPF, União Federal e Ibama.Intimem-se. 00
C E R TI D Ã O CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento à r. decisão de fls. 766/768v proferia nos autos da ACP - Dano Ambiental "Processo Piloto" nº 00016539520084036124, preparei para remessa ao Sistema/Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "(...) (tendo em vista) a juntada de resposta da concessionária (RIO PARANÁ), todas as outras partes (autores e corréus), no prazo comum de 20 (vinte) dias úteis (isonomia), poderão se manifestar
POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.Intimem-se as partes. 0000823-61.2010.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X EDSON NEVES X SONIA ROSSAFA NEVES X CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE RUBINEIA(SP139546 - MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO E SP139512 ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E SP063364 - TANIA MARA DE MORAES LEME) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Vist
CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento à r. decisão de fls. 766/768v proferia nos autos da ACP - Dano Ambiental "Processo Piloto" nº 00016539520084036124, preparei para remessa ao Sistema/Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "concedo à concessionária (RIO PARANÁ) o prazo de 20 dias úteis para contestar, a partir da intimação (deste) ato ordinatório (...) Em concentração de atos processuais, já na contestação, a concessionária
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 209 Lima - - Rosivaldo Gonçalves de Souza - - Paulo Sérgio da Silva - - Odemir Alaniz - - Claudemir José Senerino - - Lucienne de Fátima Gabas Alves Thomé de Souza - - José do Nascimento - - João Francisco Rodrigues - - Elza Quintana Madeira TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de pra
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 789 habilitação de parte dos autores - Radiografias acostadas revelando que um dos autores não é titular do direito tutelado na sentença proferida na ACP nº 0632533-62.1997.8.26.0100 - Inadmissibilidade de se contemplar aqueles que, segundo os documentos apresentados, não aderiram ao plano de expansão de telefonia no
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 788 de 3000 UFESPs. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia expedição de certidão para fins de inscrição do débito em dívida ativa por meio da Comunicação Eletrônica da Certidão de Dívida Ativa (Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 (CPA Nº 2013/123271 2017/42290))(Código 505265Certidão - Inscriç�
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 716 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Indefiro o pedido de fls. 131. Deverá o exequente diligenciar no sentido de indicar bens penhoráveis pertencentes a(o) ré(u), no prazo improrrogável de quinze dias, sob pena de extinção (art. 53, par. 4º, da Lei 9099/95). Int. - ADV: PATRICIA CARDOSO MEDEI