Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DANIEL APARECIDO CHEFER(OAB: 199953/SP) RICARDO FRANZINI KRAUSS DANIEL PIEROBON(OAB: 202408/SP) 1292 recolhida em favor do mencionado sindicato. Analiso. É incontroverso que o reclamante prestou serviços em Tambaú/SP, Intimado(s)/Citado(s): cidade não abrangida pela Convenção Coletiva acostada aos autos - MARIO JORGE DA CUNHA com a inic

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Identificação 1294 negociadas se apliquem aos trabalhadores e trabalhadoras que atuam no âmbito de sua representação. Ocorre que, na hipótese em análise, o TRCT, firmado pelo 2ª TURMA - 4ª CÂMARA reclamante e pelo reclamado, reconhece, expressamente, o PROCESSO TRT/15a nº 0010041-68.2022.5.15.0048 Sindicato Rural de Casa Branca como a entidade laboral sindical

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declarações de Imposto Territorial Rural - ITR, bem como extratos de pagamento de contratos referentes a produção de laranja (26, 27/28, 31, 38/42, 43/68, 68/73 e 81/101/109), a comprovação das assertivas constantes na inicial relativas à condição de produtor rural do impetrante que tem como fonte de renda a comercialização da produção de laranjas e necessita de empregados para o desempenho de suas atividades, motivo pelo qual se qualifica como empregador rural pessoa natural.Na hip

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declarações de Imposto Territorial Rural - ITR, bem como extratos de pagamento de contratos referentes a produção de laranja (26, 27/28, 31, 38/42, 43/68, 68/73 e 81/101/109), a comprovação das assertivas constantes na inicial relativas à condição de produtor rural do impetrante que tem como fonte de renda a comercialização da produção de laranjas e necessita de empregados para o desempenho de suas atividades, motivo pelo qual se qualifica como empregador rural pessoa natural.Na hip

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 376-SINDICATO NAC EMP DE ARQ E ENG CONSULTIVA - 5365 401-SINDICATO PROF DE OSASCO SINAENCO 403-SINDICATO PROF DE SÃO PAULO 379-SINDICATO NAC SERV FED ED BASICA E PROF 404-SINDICATO PROF DE SOROCABA 380-SINDICATO NAC PUB CIVIS - UNSP 405-SINDICATO PROF ENS OFICIAL ESTADO DE SÃO PAULO 382-SINDICATO ODONTOL DE PIRACICABA 406-SINDICATO PROF FUNC ENS MUNIC DE SÃO PAULO 383-S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos.É a síntese do necessário.Fundamento e decido.Segundo preceitua o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, trata-se o mandado de segurança de ação colocada à disposição do indivíduo para a salvaguarda de direito líquido e certo coibido por ilegalidade ou abuso de poder, levados a efeito por autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.Sua concessão requer não apenas que haja o direito alegado, em verdade o qu

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 23504 VANESSA FACURI(OAB: 266302/SP) D.R.T.E.L.I.L.E. MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO(OAB: 108325/SP) Marcos Fábio Cassoli Dias(OAB: 78041-D/SP) 1.SINDICATO EMPREGADOS Parte(s): ENTIDADES SINDICAIS DO Intimado(s)/Citado(s): - J.C.L.D.O. 1.EMERSON DOUGLAS Tomar ciência do(a) Intimação de ID e182dec. Advogado(a)(s): EDUARDO XAVIER DOS

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 SUSCITADO 1.EMERSON DOUGLAS Advogado(a)(s): EDUARDO XAVIER DOS SUSCITADO SUSCITADO Intimem-se os demais suscitados para ciência da decisão de id. SUSCITADO c074559. SUSCITADO SUSCITADO Id. d9b6bb5: SINDICATO RURAL DE CASA BRANCA, informa que, por um lapso, realizou equivocadamente recolhimento de SUSCITADO SUSCITADO custas no presente feito, conforme guia e comprovante

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 414-SINDICATO RURAL DE AGUAI 460-SINDICATO RURAL DE DIVINOLANDIA 415-SINDICATO RURAL DE ALTINOPOLIS 461-SINDICATO RURAL DE DOBRADA 416-SINDICATO RURAL DE AMPARO 462-SINDICATO RURAL DE DOIS CORREGOS 417-SINDICATO RURAL DE ARACATUBA 463-SINDICATO RURAL DE DOURADO 418-SINDICATO RURAL DE ARAÇOIABA DA SERRA 464-SINDICATO RURAL DE DRACENA 419-SINDICATO RURAL DE ARARAQUAR

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE RIBE