Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

José Francisco da Silva Neto Juiz Federal * JUIZ FEDERAL DR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DRª. MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO Diretor de Secretaria: Nelson Garcia Salla Junior Expediente Nº 12131 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000940-90.2016.403.6108 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006159-26.2012.403.6108 () ) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO CARRER) X JOSE CARLOS OCTAVIANI(SP330572 - TIAGO DE FREITAS GHOLMIE E SP159402 - ALEX LIBONA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp 1150429/CE, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, CORTE ESPECIAL, julgado em 25/04/2013, DJe 10/05/2013) No caso concreto, o titular do contrato é Paulo Roberto Rodeguero, doc. 16030314, pg. 139, apresentando-se o autor (gaveteiro), como “proprietário”, em razão de escritura pública de compra do imóvel, lavrada no ano 2009, doc. 16030314, pg. 141, porém não há prova de anuência da COHAB nem da CEF à operação, portanto ausente legitimidade ativa ao objeto postulado. Pre

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2147 Vista à parte reclamante da petição da parte contrária (Id. 43bc91e), DESTINATÁRIO: CLERIA SOUZA FELICIANO pelo prazo de 05 (cinco) dias. INHUMAS/GO, 03 de junho de 2022. Fica a parte acima identificada intimada para comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias, em 15 dias, sob pena SIRLEI BUENO FERNANDES de execução. Servidor INHUMAS/GO, 03 de j

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO LUIZA SANTANA DOS SANTOS CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE(OAB: 14134/BA) GOUVEA FARMACIA LTDA PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA(OAB: 17985/BA) RECLAMADO ADVOGADO 3536 ADVOGADO VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB: 54987/BA) SMILE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. SILVIA HELENA VAZ PINTO PICOLO(OAB: 184505/SP) CHARLES JEAN MARC HENRI LEGUILLE SILVIA HELENA VAZ

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 14906 ADVOGADO: SILVIA HELENA VAZ PINTO PICOLO, OAB: 184505 POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS EM BARIRI Notificação Apresentado o laudo pericial médico Id 753af23 e conforme determinação contida na Ata de Audiência, ficam V. Sa. intimadas para manifestação, inclusive acerca dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Processo Nº ATOr

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 PERITO MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA Intimado(s)/Citado(s): - FERRUCCI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME - GABRIELA DIAS DA COSTA - MICHELE REGIANE CERQUEIRA FERRUCCI 2980 ADVOGADO ANDREI DA SILVA GUEDES(OAB: 357797/SP) CILENE DOMITILA MARTINS POLI SILVIA HELENA VAZ PINTO PICOLO(OAB: 184505/SP) JOAO EDUARDO FANTIN SILVIA HELENA VAZ PINTO PICOLO(OAB: 184505/SP) JOSE

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 17591 contato pessoal com seus advogados, através de acesso ao link cc6fb85 e 4f6ec6c como embargos à penhora, diante da natureza indicado no item 01 desta notificação. das matérias ali ofertadas. Cabe aos advogados comunicarem diretamente aos respectivos Dê-se vista à parte adversa para eventual impugnação, no prazo de clientes: a data e o horário, o link e

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 3364 ADVOGADO INTIMAÇÃO RECLAMADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce3f7f7 ADVOGADO proferido nos autos. RECLAMADO VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB: 54987/BA) SMILE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. SILVIA HELENA VAZ PINTO PICOLO(OAB: 184505/SP) CHARLES JEAN MARC HENRI LEGUILLE SILVIA HELENA VAZ PINTO PICOLO(OAB: 184505/SP) Indefiro

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 INTIMAÇÃO 2781 ANDERSON RICO MORAES NERY Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe4b782 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDERSON RICO MORAES NERY Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000169-55.2021.5.05.0561 RECLAMANTE AGMAEL RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO VALTER CARLOS RIBEIRO DA

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU MARIA VILMA MESSIAS CABRAL AMANDA TEIXEIRA PRADO(OAB: 331213/SP) GUILHERME BOMPEAN FONTANA(OAB: 241201/SP) JOSE ROBERTO PENGO JUNIOR 1964 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010032-70.2017.5.15.0149 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA VILMA MESSIAS CABRAL AUTOR: DAIANE DE FATIMA MARTINS RÉU: POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E