Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Barbacena. Inscrição Estadual Nome Empresarial 724224041.00-91 CHELB ENGENHARIA LTDA - ME 029019405.00-72 NORBERTO & CRUZ COMERCIAL LTDA - ME 029155478.00-86 ADIMILSON APARECIDO SIMOES - ME 029156737.00-60 MIRIAM CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 029/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE MaSP 1170525-5, ANGELITA BRITES TORESANI, ASEDS, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2014. MaSP 1231620-4, DOUGLAS PINHEIRO MIRANDA, ASP, I/C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Lucia F de A da Mata, referente ao saldo de 6 mes(es); Masp 0386498-0, Maria Mafalda Caram, referente ao saldo de 3 mes(es); Masp 0381960-4, Maria Oneida da Silva Ramos, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0913273-9, Maria Rosa Ferreira, referente ao saldo de 1 mes(es); Masp 0913687-0, Maria Tereza Goncalves, referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0384378-6, Marilia de Fatima Xavier Carvalho, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Efigênia de Almeida Perdigão, MASP 813.658-2, CPF 001.486.376-63, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itabira / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/02/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 0