Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 580 Intimado(s)/Citado(s): Demandante a pagar ao advogado da Ré, o percentual de 5% sobre - SILVANA RODRIGUES ROCHA DE MACEDO o valor atualizado da causa, a título de honorários advocatícios (art. 791-A, §3º, da CLT), levando em conta o zelo profissional e grau de dificuldade da matéria posta em debate. PODER JUDICIÁRIO PRERROGATIVAS DA RÉ JUSTIÇA DO O Supremo T

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 489 ré não serão devolvidas. substituição à Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Maria Inês Consequentemente, fica mantida, até o trânsito em julgado, a tutela Corrêa de Cerqueira Cesar Targa). de urgência consistente na suspensão da execução do título O Ministério Público do Trabalho esteve presente na pessoa da rescindendo, apenas em relação ao pedid

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23778 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Dispositivo Assinatura Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido CONHECER do recurso de SILVANA RODRIGUES ROCHA e NÃO O PROVER. LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da D�

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 7095 A contribuição previdenciária incidirá sobre as verbas de natureza gratuita. salarial constantes da condenação, quais sejam: diferenças salariais Recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser apurados em e reflexos nos 13º salários, férias usufruídas + 1/3 e adicional por conformidade com as disposições contidas no item 7 da tempo de serviço. f

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 14746 Em observância à razoável duração do processo e ao princípio da Processo Nº ATOrd-0010348-22.2021.5.15.0124 AUTOR SILVANA RODRIGUES ROCHA ADVOGADO PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA(OAB: 141925/SP) RÉU MUNICIPIO DE PENAPOLIS celeridade, atentem as partes ao efetivo cumprimento dos presentes parâmetros e prazo, ficando cientes que cálculos apresentados em program

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9413 utilização da ferramenta Zoom, para o dia 12/07/2021, às designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que 10h30min, observados os procedimentos e determinações a seguir atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não elencadas: ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14896 Por derradeiro, alerto as partes quanto ao entendimento pacificado DEDUÇÃO no sentido de o juiz não estar obrigado a se manifestar sobre todas Na apuração do "quantum debeatur", concernente às parcelas as alegações das partes, nem a se ater aos fundamentos indicados deferidas nesta fundamentação, deverão ser deduzidas as quantias por elas ou a responder,

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 24767 Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. DISPOSITIVO ELEONORA BORDINI COCA Relatora DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA, rejeitar as preliminares suscitadas e PROVÊ-LO para julgar improcedentes os pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 RECLAMADA : Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003673-37.2018.8.26.0271 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Edite Rodrigues de Souza RECLAMADO : Portocred Sa Financiamento e Investimento VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003671-67.20

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Assessoria de Precatórios LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social LIMA REQUERENTE - SILVANA RODRIGUES ROCHA REQUERENTE - VERA LUCIA RODRIGUES GARCIA DE SOUZA ADVOGADO - JOCILEINE DE ALMEIDA (OAB/SP 145695) ADVOGADO - JOCILEINE DE ALMEIDA (OAB/SP 145695) REQUERIDO - MUNICIPIO DE PENAPOLIS 69 REQUER