Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 857 PROCESSO:114.01.2010.069632 Nº ORDEM:01.06.2010/002726 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS TERRAS DO BARÃO ADVOGADO:127931/SP - SILVANA RODRIGUES RIVELLI Requerido:ALICIO DA SILVA VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2010.069633 Nº ORDEM:01.01.2010/002599 CLASSE:PROC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 26 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002525-67.2017.4.03.6105 AUTOR: MARIA DE LOURDES LUNARDI FRANCISCO Advogado do(a) AUTOR: ALEX APARECIDO BRANCO - SP253174 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da transmissão dos Ofícios Requisitórios, conforme cópias a seguir juntadas. Campinas, 28 de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diga o INSS se tem interesse no cumprimento espontâneo do “decisum”, no prazo de 20 (vinte) dias, findos os quais, sem manifestação, deverá o exequente ser intimado, na forma do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, a requerer o que de direito para início da execução no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Do contrário, conclusos para novas deliberações. Sem prejuízo do acima determinado, proceda a Secretar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em relação à dedução dos tributos incidentes e que foram repassados ao Fisco, ressalto que não há previsão específica na norma que estabeleceu a devolução em dobro. Ademais, no momento em que realizada a reclassificação tarifária e apurado o valor simples a ser devolvido, deveria a autora ter efetuado os procedimentos de retificação junto ao Fisco para eventual compensação. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I do CPC. Condeno a autora em cus

Publicações Judiciais I ● 21/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II – No caso, a decisão prolatada na fase de cumprimento do julgado não é “de mérito” a justificar a abertura da via rescisória. III – Rescisória extinta sem exame do mérito. Agravo Interno prejudicado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Seção, por unanimidade, decidiu julgar extinta a presente rescisória, sem exame do mérito, com fundamento no art. 485, inc. IV, do CPC, ficando prejudicado o agravo interno interposto, n

Publicações Judiciais I ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001660-28.2000.4.03.6105/SP 2000.61.05.001660-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS MARIO KIMIO MATSUMOTO e outro(a) ROSY PEREIRA SP159083 MARCELO VALDIR MONTEIRO e outro(a) SP127931 SILVANA RODRIGUES RIVELLI Caixa Economica Federal - CEF SP246376 ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA e outro(a) BANCO ITAU S/A SP060393 EZIO PEDRO FURLAN SP048519 MATILDE DUARTE GONCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 ADVOGADO:147882/SP - RUBENS RODOLFO ALBUQUERQUE LORDELLO Requerido:LOURDES MARIA DE JESUS BIASON VARA:8ª. VARA CÍVEL PROCESSO:114.01.2010.029191 Nº ORDEM:04.02.2010/001030 CLASSE:ARROLAMENTO REQUERENTE:DIVA TEGACINI PIRES DE ARRUDA ADVOGADO:107606/SP - LUIZ RENATO TEGACINI DE ARRUDA Requerido:DALVA PIRES DE ARRUDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1643 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Francisco Edson Farias da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para retificação da parte autora, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, por tratar-se de honorários de sucumbênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0031273-62.2005.8.26.0053 :MANDADO DE SEGURANÇA : Maria José de Oliveira Faustini : 19449/SP - WILSON LUIS DE SOUSA FOZ : Diretor do Depto. de Despesa de Pessoal do Estado da Sec. Fazenda do Estado de São Paulo : 100002/SP - NADYR MARIA SALLES SEGURO DE EXECUÇÕES

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000228-51.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.000228-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO RECONVINTE ADVOGADO RECONVINDO ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO MURILO FERNANDES FELTRIN SP127931 SILVANA RODRIGUES RIVELLI e outro Caixa Economica Federal - CEF SP300825 MICHELLE GALERANI e outro MURILO FERNANDES FELTRIN SP127931 SILVANA RODRIGUES RIVELLI Caixa Economica Federal - CEF SP300825 MICHELLE