Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 1762 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). DANILO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. PETROLINA-PE, 2 de Setembro de 2016. Intimação Processo Nº RTOrd-0000959-21.2014.5.06.0411 AUTOR RODRIGO CESAR FLORES FERREIRA ADVOGADO Rafael Ribeiro de Amorim(OAB: 22344 -D/PE) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO JOAO BATISTA SOUSA JUNIOR(OAB: 1025-B/PE) ADV

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 suas etapas, assiste ao segurado propor ação própria para invalidar a decisão administrativa produzida pela autoridade competente, impugnando os critérios técnicos considerados pela equipe técnica de avaliação multidisciplinar, muito porque se trata, como dito, de nova causa de pedir que não pode ser dirimida na fase de execução da sentença. E, como se disse anteriormente, ainda que sequer c

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 20071010106764 JUSTICA PUBLICA 20071010101679 20081010048395 20081010048379 20081010048194 20081010047247 20081010019789 20081010047327 20081010006796 20081010006722 20081010004717 20081010006690 20081010006216 20071010043898 20081010003788 20051010041269 20081010006312 20081010006345 20081010006739 20081010006948 20081010008004 20081010005279 20081010005367 20051010027120 20041010008815 20051010046490

Caderno único ● 24/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2009 Brasília - DF, terça-feira, 24 de março de 2009 Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsitos de Santa Maria ATA DE SORTEIO DOS JURADOS DO MÊS DE ABRIL DE 2009 Em 19 de março de 2009 , na sala de audiências da Vara Criminal, Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito de Santa Maria-DF, compareceu o Promotor de Justiça, o representante da OAB, bem como o Defensor Público quando procedeu-se o sorteio de jurados para as sessões de julgamento do mês d

Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 do alegado acidente; indicar o endereço eletrônico, conforme art. 319, II do CPC; juntar cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social. BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2018 17:16:50. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito N. 0714749-37.2018.8.07.0015 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MANOEL JOSE DE SOUSA MONTEIRO. Adv(s).: DF46791 - JULIANA DA SILVA ARAUJO, DF42239 - CLAUDIO DAMASCENO LOPES. R: INSTITUTO

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O INSS formulou pedido para intimação do autor a fim de que forneça todas as informações relativas a sua saúde laboral, tais como laudos admissionais, declaração de afastamento, PPP e LTCAT ou que seja oficiado ao empregador para que os forneça. Analisando a questão, entendo que tal providência não é necessária ao deslinde da causa, uma vez que a

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 reiterando suas manifestações anteriores. É o relatório. Decido. Sem questão preliminar, passo à análise do mérito da pretensão jurídica. A questão de fato resolve-se sem maiores complexidades, muito porque deve fundar-se na análise do quadro clínico e da perícia médica a que se submeteu o autor. Para fins de concessão de benefício acidentário, necessária a presença de nexo causal en

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 tanto que concedeu o benefício espécie 91. Já o provável perigo ocorre quando não se pode aguardar a demora normal do desenvolvimento da marcha processual. No caso em apreço o quesito está presente porque inegável que a persistência da atividade laboral poderá dar ensejo ao agravamento da lesão e que o autor depende do benefício para sua subsistência. Por fim, em atenção ao § 3º do arti

Publicações Judiciais I ● 07/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR SILVANA MARIA DE SOUZA SANTOS JOSÉ LUIZ GALVÃO FERREIRA 09.00.07540-3 2 Vr CAPAO BONITO/SP DECISÃO O pedido inicial é de reconhecimento do exercício de atividade rural, para fins de recebimento de saláriomaternidade. A r. sentença, de fls. 30/31 (proferida em 13/04/2011), julgou a ação procedente, para condenar o INSS ao pagamento de salário-maternidade, no valor de um salário mínimo mensal, na forma legal, acrescido de corr

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 art. 573), a converter o auxílio-doença acidentário em aposentadoria por invalidez acidentária. Face à sucumbência e considerando a iliquidez da obrigação, condeno o réu a pagar honorários advocatícios cujo percentual será definido na liquidação do julgado, a teor do art. 85, § 4º, II, do Código de Processo Civil c/c a Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Sem custas, visto