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Folha 11 de 12
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 282 favor da Parte Autora, com os acréscimos legais, encerrando-se a conta.No mais, manifeste-se a autora acerca da extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 794, I, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.Posteriormente, conclusos. Intimese. Ribeirão Preto, 24 de agosto de 2015. - ADV: ALINE BRATTI
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 232 Processo 0051656-79.2013.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Ivan Elmo Lopes Girotti Condomínio Jardim Casagrande - Número Controle: 2141/13 1. Providencie a parte requerida, o recolhimento da CPA, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. 2. Após, ciência à parte autora d
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 118 de R$ 3.000,00, corrigida monetariamente a partir desta data (Súmula nº 362 do STJ) e acrescida de juros de mora a contar da citação, quantia esta que se afigura moderada e plenamente suficiente para compensar a autora dos transtornos e dissabores que lhe foram causados. 5.- DISPOSITIVO. ISTO POSTO e consider
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 1522 (art. 916 do NCPC) devidamente atualizado e, o não cumprimento implicará o vencimento antecipado e multa de 10% sobre o remanescente, sem direito aos embargos(art. 916, §5º do NCPC).Não efetuado o pagamento, nem requerido o parcelamento, proceda-se à Penhora e Avaliação, expedindo-se o necessário.b)- B
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 298 certidão. 6. Indefiro o requerimento de expedição de ofício ao SERASA, posto que é diligência que compete à própria parte. 7. Ficam as partes intimadas a comunicar o Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do vencimento da última parcela, o integral cumprimento do acordo, sob pena de, no sil
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 168 órgãos de proteção ao crédito e a manutenção do bem financiado, quando estiverem presentes a verossimilhança das alegações e fundamentos jurídicos e o depósito da parte incontroversa. 4. No caso em análise, em cognição sumária ausente a verossimilhança à pretensão deduzida (art. 273 do CPC.). E
Vistos.Em atendimento ao disposto nos artigos 9º e 10 do CPC, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste quanto à aplicação ao presente feito da tese firmada pelo STF no julgamento do RE 704292 (É inconstitucional, por ofensa ao princípio da legalidade tributária, lei que delega aos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas a competência de fixar ou majorar, sem parâmetro legal, o valor das contribuições de interesse das categorias pr
26 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Pinto da Silva – PEB – 2 - Virginopolis - 4 - 03/05/2016 A 06/05/2016 , 11089539 Marianniy Kelda Pinto da Silva – PEB – 3 - Virginopolis - 4 - 03/05/2016 A 06/05/2016 - , 11870888 Sonia Reis Martins – ASB – 1 - Divinolandia de Minas - 5 - 05/05/2016 A 09/05/2016 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 02805620 Sandra Marcia Ferreira – DAI17 – 4 - Governador Valadares - 3 - 27/04/2016 A 29/04
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudia Regina Angelo dos Santos – PEB – 1 - Joao Monlevade 14/09/2015 COMUNICAÇÃO : 4575/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08597148 Irene Magda Reina Gomes – PEB – 1 - Sao Lourenco - 82 - 11/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 085
20 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo Soares Guimaraes Freire – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/05/2019 A 21/05/2019 - , 09811498 Karina Soares Guimaraes Freire – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - , 10137099 Sergio Luiz de Carvalho – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - , 10137099 Sergio Luiz de Carvalho – PEB – 5 - Belo Horizonte - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - , 10149946 Vanessa Cristina Barbosa Silva – P