Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0010088-29.2021.5.03.0010 AUTOR KEILLA DA SILVA SANTANA XAVIER ADVOGADO THIAGO ALBINO ZAFALON(OAB: 137665/MG) ADVOGADO REGIA CRISTINA ALBINO SILVA(OAB: 60898/MG) RÉU ASSOCIACAO PORTO AUTO APV ADVOGADO JOAO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 150624/MG) Intimado(s)/Citado(s): - KEILLA DA SILVA SANTANA XAVIER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2114 BELO

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA TERCEIRO INTERESSADO 144 TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO(OAB: 13463/CE) LABORATÓRIO CEDRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SENTINELA SERVICOS DE SEGURANCA LIMITADA Ficam as partes notificadas do dispositivo da sentença prolatada nos autos. A sentença, na íntegra pode ser visualizada

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2849 ADVOGADO THIAGO ALBINO ZAFALON(OAB: 137665/MG) REGIA CRISTINA ALBINO SILVA(OAB: 60898/MG) ASSOCIACAO PORTO AUTO APV JOAO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 150624/MG) Antes da expedição do mandado para registro de protesto, intime-se a exequente a informar quais parcelas do acordo encontram-se ADVOGADO pendentes de pagamento, no prazo de cinco dias. RÉU ADVOGADO A resposta

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 EXEQUENTE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ELOISA MARTINS CARDOSO ALMEIDA VIANA RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER(OAB: 138081/MG) HUMBERTO URBANO(OAB: 103419/MG) HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA(OAB: 149936/MG) MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) CLARO S.A. ANA LUIZA BARONI VIEIRA(OAB: 201857/MG) CRISTINA MILAGRES TRINDADE(OAB: 196650/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) JOAQUIM AVELAR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1151 obrigatória - não caracteriza afronta à ADC 16. 2. Inviável o uso DESPACHO da reclamação para reexame do conjunto probatório. Agravo de Instrumento (ID 1a0fe81) interposto contra a decisão Precedentes. 3. Agravo interno conhecido e não provido. (Rcl denegatória de seguimento ao Recurso de Revista (CLT, art. 26252 AgR/BA, Rel. Min. Rosa Weber, 1.ª Turma, DJ

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO FERNANDO ANTONIO ROLLA DE VASCONCELLOS(OAB: 91744/MG) ALOISIO ROSA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 70145/MG) PAULA BRACCINI GONCALVES PEREIRA(OAB: 173367/MG) RENATA PEREIRA SCHETINI(OAB: 131441/M

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 87 art. 487, III, b, do CPC. Notifique-se a parte recorrida para que, caso queira, ofereça suas Sobre o acordo, não incidirão contribuições previdenciárias, por contrarrazões recursais, no prazo da lei. serem inexpressivas as parcelas tributáveis a ser pagas. Após, certifique-se o evento e remetam-se os autos ao E. TRT16 Concedo às partes a justiça gratuita,

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 88 RECORRENTE SONIZETHE SILVA SANTANA XAVIER FERNANDO JOSE CUNHA BELFORT(OAB: 5959/MA) MARANHAO PARCERIAS S.A MYTSI CAMARA DE CARVALHO GALVAO(OAB: 10890/MA) KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA(OAB: 14279/MA) PRISCILLA MONTEIRO LIMA(OAB: 17353/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2846 De outro lado, o atraso patronal por si não enseja o deferimento da Presentes os requisitos legais, deferem-se os benefícios da justiça indenização por danos morais, que não resultaram evidenciados. gratuita. De resto, como não houve um ano de duração do contrato de Custas no importe de R$40,00, sobre R$2.000,00, pela reclamada, trabalho, descaberia mesmo o r

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 RECORRENTE modificativo ao julgado, notifiquem-se as partes embargadas para, querendo, apresentar contraminuta aos embargos de declaração ADVOGADO opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. RECORRIDO ADVOGADO Após, voltem-me conclusos os autos. SAO LUIS/MA, 15 de abril de 2021. 7145 KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES(OAB: 105578/RJ) M