Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a publicação da portaria de outrorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lyllian Dutra Pereira – PEB – 3 - Rio Pomba - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I, 10002988 Maria de Fatima De Oliveira Almeida – EEB – 0 - Uba - 15 - 10/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 10002988 Maria de Fatima De Oliveira Almeida – EEB – 0 - Uba - 15 - 10/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 11081098 Monique Moyses Froes – PEB – 3 - Uba - 7 - 07/11/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 11672938 Antonia Maria M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 02823425 Felisarda Tania de Rezende – PEB – 2 - Desterro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidorr e Perícia Médica Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira COMUNICAÇÃO : 4504/2018 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Thaina Aparecida Donisete Silva – – 0 - - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 27�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira – ANE – 2 - Monte Carmelo - 4 - 16/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 08441545 Alcivonea de Fatima Cunha Rosa – PEB – 4 - Irai de Minas - 3 - 17/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 13054184 Ana Paula da Cunha – PEB – 3 - Irai de Minas - 3 - 17/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 05723473 Marcelo Martins Fernandes – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 17/10/2018 A 15/11/2018 - 158.I, 06149058 Adriana Renata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06457790 Daniela Bettoni Gomes – PEB – 1 - Barbacena - 7 - 20/11/2018 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – DII – 2 - Divinopolis - 4 - 28/11/2018 A 01/12/2018 - , 12201455 Rosa Marina de Oliveira Lemos – ASB – 1 - Divinopolis - 5 - 30/11/2018 A 04/12/2018 - , 12825808 Aurelina Glaucia de Souza Vale – ASB – 1 Divinopolis - 7 - 27/11/2018 A 03/12/2018 - , 13159819 Lilia Pereira da Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 29/11/2018 A 30/11/2018 , 13226485 Vilma das Dores dos Santos Coimbra – PEB – 1 - Nova Serrana - 10 - 28/11/2018 A 07/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0417/2018 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03716602 Vilma Aparecida Ribeiro – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 62 - 08/03/2018 A 08/05/2018 - 158.I, 03716602 Vilma Aparecida Ribeiro – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 62 - 08/03/