Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 635 ADVOGADO LEONARDO LOPES CARDOSO(OAB: 6021/MS) DOURASER PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - EIRELI Andrea de Liz Santana(OAB: 13159/MS) UNIÃO FEDERAL (AGU) Em cumprimento à determinação do MM. Juiz Titular, com fulcro no art. 93, XIV, da CF e art. 203, §4o, do CPC, pela presente, RÉU fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para ciência da(s) RPV(s) ADVOGA

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO RENATO QUEIROZ COELHO(OAB: 8120-B/MS) LEONARDO LOPES CARDOSO(OAB: 6021/MS) DOURASER PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO - EIRELI ANA CARLA RUIZ(OAB: 22268/MS) Rogerio Castro Santana(OAB: 15751/MS) Andrea de Liz Santana(OAB: 13159/MS) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1144 INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 93, inc. XIV CFB

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO Federação Nacional dos Bancos na Reclamação Constitucional nº 22.012 (Acórdão publicado no DJE em 27/2/2018). Pois bem, embora já tenha declarado, em inúmeras ocasiões, a ADVOGADO RÉU ADVOGADO inconstitucionalidade do caputdo art. 39 da Lei nº 8.177/1991, bem RÉU como do § 7º do art. 879 da CLT, acrescentado pela Lei nº 13.467/2017, tendo em vista a

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 458 AUTOR MARCELO JILLO DE ARAUJO JUNIOR ISMAEL VENTURA BARBOSA(OAB: 8391/MS) CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MONZA LTDA - ME MANOEL GARCIA FERNANDES FILHO(OAB: 4380/MS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f58283c ADVOGADO proferido nos autos. RÉU Vistos, ADVOGADO Considerando o teor da certidão de ID fe2ea39, redesigno a audiência i

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALESSANDRA SILVA BARBOSA BEZERRA NELSON ELI PRADO(OAB: 6212/MS) NILTON CESAR CORBALAN GUSMAN(OAB: 6746/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 224 Federal no julgamento do 760931-DF com repercussão geral que, pelo menos em princípio, não foi alterado pelo que decidido na ADPF 324 e no RE 958.252, em 30.8.2018, devendo o tomador comprov

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 220 naquela oportunidade deveria apresentar recurso ordinário e não pleitear perante o juízo de origem a nulidade dos atos processuais até então praticados. JOÃO MARCELO BALSANELLI É cediço que contra a sentença proferida no processo de conhecimento, não obstante a revelia decretada, e estando o Desembargador do Trabalho processo ainda na fase de conhecimento, cab

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 - MUNICIPIO DE DOURADOS 1180 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Vista aos réus, por 5 dias, dos documentos juntados pelos(as) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: autores(as). Por outro lado, tendo em vista a manifes

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 1050 ADVOGADO Andrea de Liz Santana(OAB: 13159/MS) DOURADOS/MS, 30 de setembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): DENILSON LIMA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0024272-06.2020.5.24.0021 CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO NILTON CESAR CORBALAN GUSMAN(OAB: 6746/MS) ADVOGADO NELSON ELI PRADO(OAB: 6212/MS) RÉU MUNICIPIO DE DOURADOS ADVOGADO LEONARDO

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 604 JOAO CANDIDO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b67d4e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - CONCLUSÃO Ex positis, conheço dos embargos à execução para, no mérito, rejeitá-los, tudo nos termos da fundamentação retro, parte Processo Nº ETCiv-002

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 ADVOGADO ANDRE MARTARELLI FOLINO(OAB: 323820/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANGELICA DA CRUZ LOURENCO CALADO - RAIA DROGASIL S/A Processo Nº RO-0011416-11.2014.5.01.0037 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO RECORRENTE ENGEMAN MANUTENCAO INSTALACAO E TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO JOSE CARDOSO JUNIOR(OAB: 221658/SP) ADVOGADO JOSE CARDOS