Administrativo ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3296/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESEMBARGADORA EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO PRESIDENTE DESEMBARGADORA MERY BUCKER CAMINHA VICE-PRESIDENTE Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro/RJ CEP: 20020010 DESEMBARGADOR JORGE FERNAN

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 6 Serviço/Contribuição – “Em observância à Portaria nº 36/2019 desta Corte, proceda-se à averbação de 223 dias para fins de férias à servidora ANA PAULA GÓIS DE SOUZA COSTA, correspondentes ao período de 31/07/2018 a 10/03/2019, para integrar o período aquisitivo da interessada nesta Corte, referente ao exercício de 2019, com fulcro no artigo 6º da Resoluç�

Administrativo ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 6 Serviço/Contribuição – “Em observância à Portaria nº 36/2019 desta Corte, proceda-se à averbação de 223 dias para fins de férias à servidora ANA PAULA GÓIS DE SOUZA COSTA, correspondentes ao período de 31/07/2018 a 10/03/2019, para integrar o período aquisitivo da interessada nesta Corte, referente ao exercício de 2019, com fulcro no artigo 6º da Resoluç�

Administrativo ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 10 distância do servidor SANDRO COUTINHO DA SILVA; VII- Cessar os efeitos da Portaria nº 17/2018-SGP, publicada no DEJT de 12/01/2018, quanto ao regime de trabalho a distância do servidor SERGIO COELHO JUNIOR; VIII-Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/01/2018. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2018. FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador Presidente do

Administrativo ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 2 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS Despacho Despachos da Presidência TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO Despacho exarado pela Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 01.09.2020, no Processo 12219/2020 (PROAD). Assunto: Dependentes/Reconhecimento de União Estável: “1- Considerando as manifestações da DIBEN/CSAD/SPR (fls. 10/ 12),

Administrativo ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3200/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 5 despacho, uma vez que foi concluído naquele documento que a servidora deverá realizar o seu trabalho na modalidade de teletrabalho até o final de 2021. Por fim, encaminhem-se os autos à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, conforme prevê o art. 14 do Ato nº 14/2021 desta Corte. (assinado digitalmente) Sônia Regina de Freitas Andrade Diretora da Secretaria

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.379 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . . ERRATA . Fica retificado na Portaria nº 380 de 16 de outubro de 2020, publicada no DOE nº 34.377, de 19/10/2020. Onde se lê: Portaria nº 362, de 02 de outubro de 2020, publicada no DOE n° 34.362, de 13.03.2020. Leia-se: Portaria nº 362, de 02 de outubro de 2020, publicada no D

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Publicação: quinta-feira, 18 de março de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.165 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 20 DE 17 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a publicação dos

Poder Executivo ● 12/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Recife, 12 de janeiro de 2021 C.I. nº 9/2021, SEI nº 0012900118.000034/2021-28. Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização. Secretário: Décio José Padilha da Cruz EDITAL DBF Nº 008/2021 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, consideran

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO “ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 012/2003 CÓDIGOS DE RECEITA DE USO INTERNO DA SECRETARIA DA FAZENDA CÓDIGO DA RECEITA DISCRIMINAÇÃO ........................ ......................................................... TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – TFUSP (NR) ........................ ............................................................................ 4