30 Resultado da pesquisa serve inclusive como meio preventivo para - encontrado: 06/06/2025
Folha 1 de 4
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1436 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cynthia Maria Bassotto Cury Mello (OAB: 177662/SP) - Amabile Sonia Strano (OAB: 1
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1790 POR DANOS MATERIAIS E MORAIS INTELIGÊNCIA DO ART. 6ª, VIII DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANO MORAL BEM FIXADO - PRÁTICA ABUSIVA DA RÉ NOS DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTORA, QUE SE ENQUADRA NO ATO ILÍCITO PREVISTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE DESBORDOU DO MERO ABORRECIMENTO, POIS AFE
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2835 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Leda Apparecida Cantúsio Segurado (Interditando(a)) e outros - Agravado: Rodrigo Cantusio Segurado e outros - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO CABÍVE
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2300 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cibele Barbosa Soares (OAB: 168014/SP) - Ana Carolina de Paula Theodoro (OAB: 2
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1881 AFASTADA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. MÉRITO SENTENÇA MANTIDA PROVA DOCUMENTAL CARREADA PELO APELADO DEMONSTRANDO QUE A EMPRESA FAMILIAR FOI CONSTITUÍDA ANTES DO INÍCIO DA UNIÃO ESTÁVEL, SENDO DOIS DOS AUTOMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESSA EMPRESA E DO IRMÃO DO RECORRIDO APELANTE QUE NÃO PROVOU QUE O TERCEIRO AU
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2359 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracaia - Apelante: C. C. P. - Apelado: W. A. P. e outro - Magistrado(a) Rezende Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA DEPOIMENTOS PESSOAIS E PROVA TESTEMUNHAL RE
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2115 SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1001475-67.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: U. do E. de S. P. - F. E. das C. M. - Apelada: I. L. A. - Magistrado(a) Maria
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2284 R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔ
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3066 provimento ao recurso dos autores e deram parcial provimento ao recurso do corréu. V.U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SEGURO HABITACIONAL - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - CLÁUSULA DO CONTRATO DE SEGURO QUE EXCLUI TAL COBERTURA - LEGALIDADE - PROVA PERICIAL QUE INDIC
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1884 À VENDEDORA - NÃO CONSTITUI HIPÓTESE DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, A OCORRÊNCIA DE ENTRAVES ADMINISTRATIVOS – LUCROS CESSANTES POSSIBILIDADE O ATRASO NA OBRA GERA A PRESUNÇÃO DE PREJUÍZO AO ADQUIRENTE, INDEPENDENTEMENTE DA FINALIDADE DO NEGÓCIO - INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 160, 161 E 162 DO TJ/SP AUSÊNCIA DE CUMU