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Folha 1 de 8
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 8269 ADVOGADO CRISTIANE MONTENEGRO RONDELLI PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT(OAB: 150177/SP) STRATEGIC SECURITY PROTECAO PATRIMONIALLTDA JANAINA CRISTINA DE CASTRO E BARROS(OAB: 164553/SP) VIVIAN DANIELE SABINO DA MOTTA(OAB: 190810/SP) MIQUEAS CAMARA RÉU Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011119-38.2017.5.15.0092 AUTOR CICERO INACIO DA SILVA
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A ANDRÉ LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) 8866 parágrafo 6º, do art. 22, da Resolução CSJT no 185/2017, com a redação dada pela Resolução CSJT no 284/2021, “os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021, Intimado(s)/Citado(s): apresentados por peritos designados pelo juiz,
inventariante.9. Quanto ao espólio de José Benedito da Silveira, deverão informar sobre a abertura de inventário e arrolamento do imóvel objeto dos autos. Em caso negativo, deverão informar qual dos herdeiros passará a representar o espólio nestes autos, outorgando procuração em seu nome, nos termos do artigo 16 do Decreto-Lei 3.365/1941. 10. Deverão, ainda apresentar certidão de óbito dos requeridos. Prazo: 10(dez) dias.11. Intimem-se. 0018004-98.2011.403.6105 - EMPRESA BRASILEIRA
Rel. Des. Fed. Marli Ferreira; DJF3 CJ1 de 16/09/2011, p. 1275]...........................................TRIBUTÁRIO. PARCELAMENTO. LEI Nº 11.941/09. PRAZO PARA A ADESÃO. PORTARIA CONJUNTA DA PGFN/RFB Nº 06/2009. CONSTITUCIONALIDADE. LEGALIDADE. 1. A opção pelos parcelamentos especiais constitui faculdade dos devedores que, aderindo, devem fazê-lo de acordo com as condições impostas. Não se trata de imposição legal, mas de opção do contribuinte, que o faz a fim de regularizar sua s
Rel. Des. Fed. Marli Ferreira; DJF3 CJ1 de 16/09/2011, p. 1275]...........................................TRIBUTÁRIO. PARCELAMENTO. LEI Nº 11.941/09. PRAZO PARA A ADESÃO. PORTARIA CONJUNTA DA PGFN/RFB Nº 06/2009. CONSTITUCIONALIDADE. LEGALIDADE. 1. A opção pelos parcelamentos especiais constitui faculdade dos devedores que, aderindo, devem fazê-lo de acordo com as condições impostas. Não se trata de imposição legal, mas de opção do contribuinte, que o faz a fim de regularizar sua s
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001780-53.2018.4.03.6105 AUTOR: OTAVIO NUNES ADVOGADO: JOÃO PAULO DOS SANTOS EMÍDIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se ciência ao autor acerca da digitalização dos autos nº 0001405-74.2017.403.6105, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar eventuais incorreções e juntar outros documentos que constam dos autos físicos que não foram anexados aos autos virtuais e reputa necessários. 2. Após, remetam-se os autos ao E. Tr
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001780-53.2018.4.03.6105 AUTOR: OTAVIO NUNES ADVOGADO: JOÃO PAULO DOS SANTOS EMÍDIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Dê-se ciência ao autor acerca da digitalização dos autos nº 0001405-74.2017.403.6105, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar eventuais incorreções e juntar outros documentos que constam dos autos físicos que não foram anexados aos autos virtuais e reputa necessários. 2. Após, remetam-se os autos ao E. Tr
EXECUTADO: EGIDIO CORREIA DA COSTA ARRUDA, GEORGE CARCHEDI LUCCAS, JOSE GOMES AVELINO SOBRINHO, PEDRO ANTUNES NEGRAO, ROSAURA TORQUATO, SERGIO MASINI ALARCON, ENARA KEA SFAIR OTRANTO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP70618 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA - SP706
AUTOR: JOSE GILBERTO SCANDIUCCI ADVOGADO: SP191385-ERALDO LACERDA JUNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008513-50.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO MASINI ALARCON ADVOGADO: SP191385-ERALDO LACERDA JUNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008516-05.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA EUNICE MACHADO FELIX ADVOGADO: SP191385-ERALDO LACERDA JUNIOR RÉU: UN
CAMPINAS, 27 de abril de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017267-56.2015.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE:AURIZIA GOMES DA SILVA GRAMOSTINI Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Da análise do contrato de ID 31406042, verifico que o mesmo não foi assinado pela advogada contratada, Dra. Juliana de Paiva Almeida. Assim, intime-se a patrona a, no pr