Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Relator Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES Processo Nº ROT-0010905-08.2022.5.15.0113 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Revisor LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1091 jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. 2. IVAN LOURENCO MORAES (SP - 312632) CONCLUSÃO Recorrido(a)(s): 1. ANA BEATRIZ BERTO DE ALCANTARA DENEGO seguimento ao recurso de revista. AGNESINI Publique-se e intime-se. 2. HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE Campinas-SP, 27 de janeiro de 2023. RPUSP JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desem

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ADVOGADO PAZG ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011627-87.2020.5.15.0153 AUTOR CARLOS ALBERTO MIGUEL CARLET ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 90916/SP) ADVOGADO KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 240623/SP) ADVOGADO LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB: 284452/SP) ADVOGADO MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-D/SP) ADVOGADO MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA(OAB: 297333/SP) ADVOGADO SAA

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 1352 TST. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 26 de outubro de 2022. Processo Nº ROT-0010496-68.2022.5.15.0004 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE LEANDRO LIBORIO RIBEIRO ADVOGADO IVAN LOURENCO MORAES(OAB: 312632/SP) ADVOGADO SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES(OAB: 147195/SP) RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP RECORRIDO LEANDRO L

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ADVOGADO Desembargador Vice-Presidente Judicial RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0010914-28.2017.5.15.0021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE NILMARA DUARTE NORONHA DE SOUSA ADVOGADO ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA(OAB: 117981/SP) RECORRIDO COLEGIO PENTAGUNUN DE JUNDIAI S/S LTDA ADVOGADO WELLI

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 4134 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Férias / Indenização / Dobra / Terço Constitucional. ATRASO DA QUITAÇÃO Quanto ao acolhimento da determinação de pagamento da dobra das férias não remuneradas em época própria, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 450 do C. TST. Some-se a isso o teor da Súmula 52 do TRT da 15�

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Complemento Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ( Numeração única: 000301985.2013.5.15.0011 RO ) 1 - 4ª CÂMARA - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE BARRETOS Ianara Carla Cauzin de Souza Gustavo Henrique Souza Macedo (332632-SP-D - Prc.Fls.: 12)(OAB: 332632SPD) Município de Barretos Rodrigo Franco Malaman (236955-SPD - Prc.Fls.: 51)(OAB: 236955SPD) DES

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na Súmula 442 do C. TST. Responsabilidade

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 340 Processo: 0010685-10.2014.5.15.0042 RO RECORRENTE: ANA CONCEICAO BARBOSA, HOSPITAL DAS Edital Processo Nº RO-0010685-10.2014.5.15.0042 Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP ADVOGADO DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES(OAB: 174516/SP) ADVOGADO HELIA RUBIA GIGLIOLI(OAB: 109035D/SP) ADVOGADO OLAVO AUGUSTO

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO Quanto a esta matéria, existe o entendimento consubstanciado nos RECORRENTE precedentes oriundos do C. TST no sentido de que, em se tratando de ente público, deve prevalecer o princípio da legalidade. Nesse ADVOGADO contexto, havendo previsão expressa no art. 3º da Lei Estadual n.º 7.524/91 quanto a não integração do auxílio-alimentação à RE