Pular para o conteúdo
Suporte
[email protected]
Processo Aberto
    Processo Aberto
    • Brasil
    • Diários Oficiais
    • Justiça
    • Política
    • Contato
    • Pesquisar por:

    seguintes do codigo penal

    1. Página inicial  - 

    4.960 Resultado da pesquisa seguintes do codigo penal - encontrado: 07/06/2025

    Folha 1 de 497

    Notícias relacionadas

    • Caso João Alberto: Justiça retira qualificadora de julgamento por morte de homem negro em hipermercado
      21/07/2024

    • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
      14/11/2023

    • Dinheiro da Petrobras: Lava-Jato tenta explicar gestão de R$2,5 bilhões da fundação que criou
      08/03/2019

    Empresas encontradas

    • CODIGO PENAL REPRESENTACOES LTDA

      00.564.896/0001-31

    • CODIGO PENAL BAR E RESTAURANTE LTDA

      39.182.746/0001-07

    • OFICINA DO CODIGO LTDA.

      24.074.458/0001-53

    • EDITORA CASA DO CODIGO LTDA.

      15.415.777/0001-94

    • MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA DIREITO PENAL & PENAL EMPRESARIAL

      26.225.170/0001-68

    • VARGAS & PENAL LTDA

      02.674.628/0001-06


    TJGO 21/06/2016 -Pág. 961 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) EM RELACAO AO DENU NCIADO IVAN HEMERSON PEREIRA SANTOS: . CONSIDERANDO QUE A PRATICA DAS INFRACOES PENAIS ORA ANALISADAS OCORREU NA FORMA CONTINUADA, CONFORME DESCRICAO DO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL, APLICO SOMENTE UMA DELAS, VEZ QUE IDENTICAS, AUMENTADA DE 1/6, NOS MOLDES ACIMA FUNDAMENTADOS, OU SEJA, 10 (DEZ) MESES E 20 (VI

    TJGO 20/06/2016 -Pág. 2550 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 UDIENCIA DE ADVERTENCIA PARA O DIA 22/06/2016, AS 16:30 HORAS. IN TIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 160580-29.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WAGNER DIAS DA COSTA DESPACHO : COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 83 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, COMBINAD OS COM O ARTIGO 131 E SEGUINTES DA LEI 7.210/84, CONCEDO AO REEDU CANDO WAGNER DIAS DA COSTA O LIVRAMEN

    TJGO 18/02/2019 -Pág. 373 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 CASADO, NASCIDO AOS 25/05/74, NATURAL DE BRASILIA-DF, FILHO DE J OSEFINO VICENTE DE BRITO E DE MARIA DE FATIMA SILVA BRITO, NAS PE NAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL; E - CONDENAR O ACUSADO ARGILEU CARDOSO DA SILVA, BRASILEIRO, EM UNIAO ESTAVEL, NASCIDO AOS 20/03/66, NATURAL DE PAVAO-MG, FILHO DE JOSE CARDOSO DA SILVA E NIVALDA MARIA DE JESUS, NAS PENAS DO ARTIG

    TJGO 01/10/2018 -Pág. 1651 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 A VITIMA: NESSE CASO, EM NADA CONTRIBUIU PARA OS DELITOS. CONSIDE RANDO O CONJUNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, FIXO A PENABASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NAO H A CAUSAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, PERMANECENDO A PENA-INTERMEDIA RIA NO PATAMAR DA PENA-BASE PARA TODOS OS DELITOS. AUSENTES CAUSA S DE DIMINUICAO. PRESENTE A CAUSA DE AUMENT

    TJGO 02/10/2018 -Pág. 217 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 8 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSAD OS, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) QUANTO AO ACUSADO DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA: .................................................... ......ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FICA A PE NA EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO PARA O CRIME DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUS

    TJGO 18/02/2019 -Pág. 370 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 ARGILEU CARDOSO DA SILVA, BRASILEIRO, EM UNIAO ESTAVEL, NASCIDO AOS 20/03/66, NATURAL DE PAVAO-MG, FILHO DE JOSE CARDOSO DA SILVA E NIVALDA MARIA DE JESUS, NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO COD IGO PENAL. AINDA, ABSOLVO O ACUSADO FERNANDO HENRIQUE GUIMARAES D AS IMPUTACOES QUE LHE VINHAM SENDO FEITAS, COM BASE NO ARTIGO 386 , VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERM

    TJGO 09/01/2017 -Pág. 1832 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E MULTA, FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTAN CIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DA PENA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, CO NFORME DISPOE O ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO O DI SPOSTO NO ARTIGO 44, 2, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS

    TJGO 12/06/2017 -Pág. 467 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 .................................................. ISTO POSTO E P OR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE ROUBO MAJORADO, NA MODALIDADE TENTADA, QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO, SENDO QUE O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE PARA O ACUSADO SERA O ABERTO, SEGUNDO

    TJGO 05/12/2018 -Pág. 1543 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/12/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO ==========================================================================

    TJGO 24/08/2015 -Pág. 1869 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

    ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ONSIDERANDO QUE TRES VITIMAS SOFRERAM LESOES CORPORAIS, EM VIRTUD E DA ACAO DO ACUSADO, OU SEJA, O ACUSADO MEDIANTE UMA ACAO PRATIC OU TRES CRIMES IDENTICOS, AUMENTO UMA DAS PENAS (SEIS MESES DE DE TENCAO) EM 1/3, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM OITO MESES D E DETENCAO, MANTIDA A SUSPENSAO DE SE OBTER A PERMISSAO OU HABILI TACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR. O

    «1234567…495496»
    • Pesquisar
    • Mais Buscados
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    Atendimento Segunda a Sexta-feira
    Suporte [email protected]
    Localização WWW

    menu

    • Contato
    • Sobre
    • Reportar página
    • Política de Privacidade
    • Termos de Uso

    busca

    Copyright © 2021 Processo Aberto