Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - O convite deve ser aprovado, no caso Entidade Equiparada, pelo dirigente máximo e no caso do Comitê pelo presidente. §3º - As despesas com alimentação e pousada previstas no parágrafo anterior serão indenizadas mediante a concessão de diárias correndo à conta da Entidade Equiparada, imputando-se a despesa à dotação consignada sob a classificação de serviços. §4º - Para o pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Março de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 06188726 Patricia Candida Assuncao – PEB – 3 - Ferros - 10 - 15/03/2018 A 24/03/2018 - , 08426264 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §2º - O convite deve ser aprovado, no caso Entidade Equiparada, pelo dirigente máximo e no caso do Comitê pelo presidente. §3º - As despesas com alimentação e pousada previstas no parágrafo anterior serão indenizadas mediante a concessão de diárias correndo à conta da Entidade Equiparada, imputando-se a despesa à dotação consignada sob a classificação de serviços. §4º - Para o pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP 910.605-5 GILMAR MENDONÇA MESQUITA. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0107069-1320/2015-1 (Sipro) / 00149597-1321-2015 (Siged)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo – 1 - Araxa - 5 - 14/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 06118053 Claudio Luiz Neves Junior – PEB – 3 - Araxa - 5 - 14/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 06569487 Vilma Benedita da Costa Silva – PEB – 1 - Uberaba - 31 - 05/05/2017 A 04/06/2017 - 158.I, 06581201 Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 04/04/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 06581201 Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB – 3 - Uberaba - 60 - 04/04/2017 A 02/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Luiz Henrique Filardi, MASP 294.663-0, CPF 333.826.896-34, ocupante do car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Torna sem efeito na Resolução Nº 41 de 09 de agosto de 2017 publicada no IOF do dia 12/08/2017, a progressão referente à servidora Simone de Moras Silva, MASP 903.101-4. 16 997931 - 1 Torna sem efeito na Resolução Nº 40 de 09 de agosto de 2017 publicada no IOF do dia 12/08/2017, a progressão referente aos servidores, Bruno Ferreira Andrade, MASP 752906-8, Daniel Henrique da Cunha Campos, MASP 752908-4, Nathalia Oliveira Marti