Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Recorrido Plurima Réu Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Réu Plurima Autor Advogado CALIXTO MOREIRA DA SILVA VALIA - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Fern

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 manifestação. Manifestação da Reclamada (Protocolo eDoc 000.000158.2018), pugnando pelo desprovimento dos embargos opostos. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO 2.1.CONHECIMENTO Conhece-se dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal. 2.2.MÉRITO 2.2.1.OMISSÃO Nos aclaratórios o embargante aduziu qu

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data de Publicação: DEJT 20/10/2017; E-ED-RR - 54370.2013.5.23.0005, Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, Data de Julgamento: 04/05/2017, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 12/05/2017. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso. Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal.

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 - Edson Alves de Farias - Fernando Luiz Souza - Luiz Mattos - Manoel Moraes Neto - Milton Bermurdes - Pedro Henrique Filho - Saulo Ribeiro dos Santos - VALIA - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA - Valteir Cardoso Neto ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0145900-03.2009.5.17.0001 RECURSO ORDINÁRIO Recorrentes: VALIA - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIA

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 pagamento da diferença de complementação de aposentadoria aos reclamantes, no tocante ao período de janeiro de 1993, conforme alínea “b” da inicial.. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dá-se parcial provimento para, atribuindo efeito modificativo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 EXEQTE : A.U.B. EXECTDO : O.U.B. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1009011-90.2018.8.26.0071 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Anderson Cesar Santanna : 396187/SP - Gabrielle de Souza Silva Romaniuc : Fazenda Pública do Estado de São Paulo DO JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.M.S. ADVOGADO : 130725/SP - Marina Costa Pereira REQDO : E.B. ADVOGADO : 147688/SP - Fabio Rodrigues Goulart VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002318-58.2018.8.26.0405 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Marízia Souza Drumond ADVOGADO : 99999/DP - Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 PROCESSO :0008882-73.2016.8.26.0071 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Banco Itau Unibanco S/A - Ag. 4082 RECLAMADA : Carine Louise Rodrigues VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006599-60.2016.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Robson Ferreira Frederico ADVOGADO : 229686/SP - Rosangel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.M.S. ADVOGADO : 130725/SP - Marina Costa Pereira REQDO : E.B. ADVOGADO : 147688/SP - Fabio Rodrigues Goulart VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002318-58.2018.8.26.0405 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Marízia Souza Drumond ADVOGADO : 99999/DP - Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 EXECTDO : Volkswirt Corret de Seguros de Vida Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1001186-25.2018.8.26.0450 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS ADVOGADO : 396425/SP - Edvandro Bueno Rodrigues EXECTDO : Fundação Corret. Se Seguros de Vida Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1001187-10.2018.8.26