Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP156166-CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0000669-73.2010.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ADAO MARTINS MONTEIRO ADVOGADO: SP204683-BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0000677-79.2012.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2974 189 PROCESSO : 0262979-03.2022.8.06.0001 CLASSE : Regulamentação de Visitas REQUERENTE : M.I.G.N. ADVOGADO : 41809/CE - Marcus Vinícius Costa Araújo REQUERIDA : L.L.K.G. VARA: 15ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 10:29 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0289225-36.2022.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial Militar AUT PL : Antonio Jose Ivanildo Val

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2877 341 ORIGEM : 02001854020228060099 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara da Comarca de Itaitinga - Itaitinga-CE REQUERENTE : Sarah Santos Ferreira REQUERIDO : Paulo Renato de Sousa Ferreira VARA: 12ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:27 horas PROCESSO : 0026722-60.2022.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00172164220188060117 JUÍZO DEPREC. : Juíz

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ALEXANDRE GAVA ADVOGADO(A): SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO COSTENARO CAVALI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001384-91.2010.4.03.6316DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ALEXANDRE GAVA ADVOGADO(A): SP052797 - ONEIDE MARQUES DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO COSTENARO CAVALI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001384-91.2010.4.03.6316DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TRÊS MARIAS PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO INSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TRÊS MARIAS PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO INSP

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imediatamente executado. Outro efeito é o da inversão do ônus da prova, cabendo a quem alegar não ser o ato legítimo a comprovação da ilegalidade. Enquanto isso não ocorrer, contudo, o ato vai produzindo normalmente os seus efeitos e sendo considerado válido, seja no revestimento formal, seja no seu próprio conteúdo.” (José dos Santos Carvalho Filho, Manual de Direito Administrativo, 10ª ed revista, ampliada e atualizada, Lúmen Júris , RJ, 2003, pg 101) Sem prejuízo, tocante a

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo em epígrafe, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Marcelo Costenaro Cavali, Rosa Maria Pedrassi de Souza e Danilo Almasi Vieira Santos. São Paulo, 22 de março de 2012. (data de julgamento). 0009487-32.2010.4.03.6302 - 1ª VARA GABI

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000023-77.2007.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6305002836 - KUNITOMI SHIBA (SP136588 - ARILDO PEREIRA DE JESUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP125904- AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES) 0001252-38.2008.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6305002837 - EDVALDO DOS SANTOS (SP179459 - MÁRCIA REGINA GUSMÃO TOUNI, SP240271 - PAULA CAROLINA PETRONILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP125904AUGUSTO CESAR VIEIRA M