Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas PORTARIA IGAM Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a Declaração de Área de Conflito-DAC n°001/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo de 27/07/2009, ato nº 062 pub. no MG de 30/04/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/04/2011, leia-se: 8º biênio a partir de 27/07/2011; ato nº 176 pub. no MG de 28/12/2013, onde se lê: 9º biênio a partir de 17/04/2013,leia-se: 9º biênio a partir de 26/07/2013. Instituto Estadual de Florestas Ato nº 081 - Anula no ato de autorização de afastamento para gozo de férias prêmio na parte referente a servidora: Masp 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lugar denominado Carranca, Mat. 21.623 - Cafeicultura e Citricultura - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº 01222/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/03/2019. *Humberto Ferreira da Cunha e Outro/Fazenda Dois Irmãos, Mat. 9.503 - Suinocultura (crescimento e terminação) Santa Juliana/MG - PA/Nº 35394/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/03/2019. *Heloísa Helena Alves Ferreira/Fazenda Água Boa, Mat. 107 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Decreto n.º 43.636, de 28 de outubro de 2014, e com base no disposto na Lei Estadual n.º 13.199, de 29 de janeiro de 1999, e, Considerando a Deliberação Normativa CERH/MG n.º 49, de 25 de março de 2015, que estabelece diretrizes e critérios gerais para a definição de situação crítica de escassez hídrica e estado de restrição de uso de recursos hídricos superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - SRE DE JANAÚBA: ANGÉLICA SALES DOS SANTOS -Masp 1327532-6, PEB/PEB; LUCIENE ALVES DE SOUZA -Masp 1247000-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DA SILVA TELES -Masp 0286314-0, PEB(EM AFAST. PREL.)/PEB. - SRE DE NOVA ERA: SÍLVIA DA CONSOLAÇÃO ATAÍDE -Masp 1298733-5, PEB/ATB. - SRE DE OURO PRETO: JAQUELINE CARVALHO LANA DELFIM -Masp 1320686-7, PEB/ EEB; FERNANDA CAROLINA VIANA DA MOTA BRITO -Masp 1191547-7, PEB/PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sônia Cristina de Souza Silva, Masp 333.778-9, a partir de 01 de fevereiro de 1996, a razão de 5/10(cinco décimos) da gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Professor, Nível 1, Grau B, quando no exercício da Coordenação da EE. “Na Fazenda Barra do Palmela”, do Município de Varginha. A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.3