Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2222 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelante: Francisca Iracema Costa e outro - Apelante: João Xavier da Costa e outro - Apelado: Paulo Xavier da Costa e outro - Magistrado(a) Rômolo Russo - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1858 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 519 daquela ação anulatória, mormente porque tal procedimento atende o preceito contido no artigo 805 do Código de Processo Civil.Por se tratar de prejudicialidade externa, certifique-se o teor desta decisão nos autos dos embargos à execução, cujo feito também deverá permanecer suspenso até julgamento da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 844 BACENJUD. E isto porque os bloqueios acarretaram o movimento de pessoas com deslocamentos a bancos e escritórios, o que deve ser evitado diante das restrições decorrentes do isolamento social. Ademais, o bloqueio acarreta a perda de disponibilidade financeira, muitas vezes, afetando valores superiores ao dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 595 a dupla remuneração, isto é, a condenação da parte vencida em honorários de sucumbência e contratuais.Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Diante da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 793 FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO (OAB 69879/SP), MARIA APPARECIDA LISBÔA DE OLIVEIRA (OAB 238504/ SP), FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES (OAB 167409/SP), MAIRIM ANDRESSA BRUNO COSTA DA SILVA (OAB 408709/SP) Processo 0023635-36.2019.8.26.0554 (processo principal 1018229-56.2015.8.26.0554) - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 970 (Comunicado CG nº 394/2015), todas as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”. Destarte, após o decurso do prazo recursal, o qual deverá ser oportunamente certificado pela z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 699 das lesões decorrentes de acidente de trabalho de qualquer natureza, que resultem em sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia (Lei n° 8.213/91, artigo 86). Pois bem, os elementos de convicção constantes nos autos indicam que há incapacidade parcial e permane

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2201 308 autoria do delito em juízo, conforme depoimento de fls. 31/32. CLEOMÁRCIO LIMA CAMPOS, motorista de caminhão de combustíveis, confessa ter realizado venda clandestina de combustível pela segunda vez. Afirma ser bastante comum que motoristas realizem tais práticas na região (fls. 39). Verifico ser necessário decretar a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2743 397 ser o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 23 e 51, I da Lei n. 9099/95. Quanto as justificativas apresentadas pelo advogado do autor, destaco que estas não guardam compatibilidade com as demais provas e argumentos trazidos no processo. Explico. A partir dos dados fornecidos pelo advogado na inicia