Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 792 III - CONCLUSÃO Assim exposto, decide este Juízo decretar a prescrição intercorrente Processo Nº ATSum-0130020-95.2013.5.13.0015 AUTOR RAMON BARBOSA SANTOS ADVOGADO Alberdan Jorge da Silva Cotta(OAB: 1767/PB) RÉU AGCLEAN LOCACAO DE MAO DE OBRA E COMERCIO LTDA ADVOGADO ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL(OAB: 10798/PB) RÉU JOSE JONATAS DUAR

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1698 ADVOGADO CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO(OAB: 13993/PB) SIDARTHA SOUZA ARAUJO ANTONIO JOAO DA SILVA exordial, devidamente corrigidos. Juros na forma do item II.1.4 e correção monetária com observância RÉU RÉU à tabela divulgada pela Corregedoria Regional. Sem IRPF e contribuições previdenciárias. Custas processuais dispensadas, na forma da lei. Intimado(s)/C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 959 DESPACHO Tendo em vista a conversão do julgamento em diligência, para produção de prova pericial, conforme decisão de ID 22623587, fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento da diligência, devendo ser oficiado o juízo de primeiro grau para que tome ciência desta determinação. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 17 de maio de 2022. Des. Mário Augu

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 313 - GILSON NASCIMENTO DOS SANTOS DESPACHO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: "... julgo IMPROCEDENTES os Vistos . embargos declaratórios opostos..." Notificação Processo Nº RTOrd-0001282-73.2015.5.05.0005 RECLAMANTE GILSON NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 216750/SP) RECLAMADO COMPANHI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2875 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 10 de outubro de 2022, CAR

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO valor à causa, em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais). Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas RECORRIDO pela Reclamada. Tudo nos termos da fundamentação supra. Acórdão Processo Nº RO-0001027-93.2016.5.05.0195 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL RECORRENTE LUCAS DE MORAES MOREIRA BOAVENTURA ADVOGADO WANIA RAMOS BORGES(OAB: 191100/

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 198 SUBSIDIÁRIA PELOS CRÉDITOS DEVIDOS À RECLAMANTE; ANA PAOLA DINIZ, que DAVA PROVIMENTO PARCIAL ao recurso vencida a Ex.ma Juíza Convocada ANA PAOLA DINIZ, que negava ordinário interposto pela parte reclamante para deferir como extras provimento ao recurso. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO as horas excedentes a sexta diária. Acórdão AOS RECURSOS DA PRIMEIRA RE

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: 20272/BA) JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA) GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA BRUNO MENEZES SANTANA SILVA(OAB: 34993/BA) SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: 20272/BA) JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 751 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8037235-15.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO AGRAVADO: MARIA DE FATIMA BORGES DOS SANTOS A

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA ADVOGADO RECORRIDO POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO para deferir a indenização por danos morais coletivos no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) E POR MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para reduzir o valor da multa diária para R$ 50,00 (cinquenta r