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Edição nº 69/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de abril de 2009 de dezembro de 2004; b) determinar à demandada que receba os três aparelhos em poder da autora, procedendo à devolução das quantias por eles pagas, no valor indicado na nota fiscal de fl. 44, para cada aparelho, acrescido de correção monetária pelo INPC e juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data em que firmada esta sentença; c) confirmar, em definitivo, os efeitos da tutela antecipada concedida �
Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Nº 2014.01.1.186324-0 - Procedimento Ordinario - A: RICARDO LUIS DA COSTA. Adv(s).: DF015964 - Arnaldo Botelho Barbosa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Rodrigues Paes de Andrade Banhos, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Pelo exposto, julgo o pedido improcedente. O autor arcaré com o pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado, ora fixados em R$ 500,00, desde que possa
Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 CERTIDÃO Nº 2009.01.1.192848-7 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti. R: TERESA REINE TARDIN DE ABREU. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF030444 - Dayane Andrade Ricardo, DF033301 - Mariana Leles Barbosa. Nos termos da Portaria No. 01/2003 , inciso XLV,deste Juízo, intimo o Distrito Federal a comparecer em cartório e retirar alvar�
Edição nº 55/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 desde que presentes os pressupostos que a autorizam. De acordo com o art. 196 da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O direito à saúde encontra-
Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 12/11/2015 às 12h26. CERTIDAO - Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias.
Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 LIFE CLUB E RESIDENCE, CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES A,B,C DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a intempestividade da impugnação apresentada (Id. 28964032), conforme certificado nos autos que o prazo decorreu em 12/02/2019, rejeito a referida impugnação. Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará em favor do autor para levantamento da quantia bloqueada via BACENJUD (
Edição nº 235/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Nº 2013.01.1.123117-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF035115 - Alexandry Chekerdemian Sanchik Tulio, DF035139 - Marco Andre Honda Flores. R: JM TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF020622 - Joao Luis Rocha Gomes. R: JOSE MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: JULIO CESAR DE AVILA OLIVEIRA. Adv(s).: DF019496 Amanda Ale Franzosi, DF020622 - Joa
Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 N. 0706348-97.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: HUDSON ALVES PINHEIRO GRAFICA E PAPELARIA - ME. Adv(s).: DF0019454A - RODRIGO BEZERRA CORREIA. R: FLORES DA SILVA ALIMENTOS EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706348-97.2019.8.07.0020 Class
Edição nº 70/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de abril de 2009 inciso I, do CPC.Publique-se, registre-se e intimem-se.Brasília - DF, quinta-feira, 02/04/2009 às 14h41.Luciana Pessoa RamosJuíza de Direito Substituta. JUNTADA Nº 109090-6/08 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DO DF. Adv(s).: DF017331 - Anna Carolina Tocci, DF026185 Alexandre Tito de Oliveira Mourao. R: SETA COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME. Adv(s).: GO026278 - Marlon de Paula Sateles. R: SANDRA PAULA DE AVILA O
Edição nº 120/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2013 petição inicial, independente de traslado, mediante recibo. Desde já, a parte fica advertida de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Em após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Brasília - DF, terça-feira, 25/06/2013 às 16h. Fábio Eduardo Marques,Juiz