Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 RECLAMADO - DEAL PROSPECCAO EMPRESARIAL E ATOrd 1000049-XX.2023.5.02.0032 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 32ª Vara do Trabalho de São Paulo RECLAMADO - TM8 DIGITAL LTDA RECLAMANTE - HUGO SILVA TELES 81 ADVOGADO - AUREA DE FREITAS FRANCISCO (OAB/SP ATSum 1000049-XX.2023.5.02.0028 389091) 28ª Vara do Trabalho de São Paulo ADVOGADO - MONALISA MATOS (OAB/SP 168065) REC

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de dez dias, a fim de adequar a ação ao RITO correto, posto que o novo valor dado à causa impõe o PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, entretanto, a petição inicial não atende aos requisitos do artigo 852B, inciso I da CLT. Adivirta-se a autora que a ausência de manifestação implicará a extinção do processo sem a resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 363, DE 5 DE JULHO DE 2016. Atos do Governador Homologa o Decreto Municipal nº 16, de 21 de junho de 2016, do Prefeito Municipal de Riachinho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0081634-5 0077603-3 0080239-5 0077850-8 0076046-3 0076094-3 0082120-9 0077537-1 0082010-5 0080676-5 0079451-1 0077748-0 0074658-4 0079356-6 0078002-2 0074542-1 0081637-0 0077551-7 0081059-2 0074712-2 0082570-0 0081435-0 0081341-9 0078330-7 0077387-5 0074420-4 0081170-0 0079737-5 0077372-7 0074555-3 0074126-4 0074800-5 0074837-4 0081833-0 0077197-0 0078567-9 0081704-0 0076309-8 0081353-2 0076773-5 0080525-4 0074004-7 0075120-0 0080032-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 311950TEC Paulino Antonio dos Santos Heloisa Helena Cardoso MG5716314 Rocha 10588390 Mariana Assis dos Santos Aparecida da MG 15839576 Rozenilda Costa Silva Ana Carolina Batista de MG10577851 Souza MG14179840 Delcilene Ferreira de Souza MG10525732 Grazielle Rosa de Ouvidia Valeria da Conceicao Silva MG3909749 Carvalho Arlinda de Souza MG-6.351956 Adriana Salgado Matias Josy Ana Marcelino da MG-10505956 Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 13804844 13738935 11807567 12875688 13794375 12558755 14297055 14294920 11209251 11819018 11718913 10937415 10819548 12539441 11672235 13285846 13241336 13738471 13795356 13505789 13761150 13734835 13738646 13737952 13689880 13736863 14302806 13796487 10997799 13796131 10367860 12557443 13795844 14295158 10935104 12544912 10348530 12342218 13681499 13796115 13647979 13630215 13728308 13191820 13596796 11803533 13738893

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11140852 Marcia de Albuquerque Guimaraes – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 13644067 Larissa Assuncao Oliveira Santos – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11034386 Dayse Oliveira Messias – AST – 2 - Belo Horizonte - 4 - 09/05/2019 A 12/05/2019 - 158.I, 11552452 Antonio Carlos Braga Pereira da Rocha – TST – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65020-0 Alvanisia Maria de Resende Jose Eustaquio 30/01/2016 18/02/2016 65614-3 Sheyla Maria Maciel Araujo Alair

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 68522-4