Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11192457 9441544 9915877 3791886 3323557 10096907 6372841 11199593 9756867 7412570 10661197 9749680 4433827 8072092 5538764 10486520 8506479 13693304 9622226 8253007 6384580 9638321 8117012 8195067 10664654 10113199 8540973 10580819 8070559 11363801 13283833 9797754 10145498 10631349 5526942 10558013 11429628 8458630 4441978 7656663 11303153 11350998 9749441 5951488 13297924 9802828 3640554 7490402 10971711 3354735 3519618 4815312 11214756 2443539 61

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Roberto Paulo De Jesus HAA-7879 AA05563774 516-91 Roberval Adriano Rodrigues HHN-0463 AA05300651 659-92 Roberval Adriano Rodrigues HHN-0463 AA05300652 691-20 Robinson Francisco Pereira HHA-9966 0001357445 692-00 Robson De Oliveira HIE-3040 0001362653 692-00 Robson Dos Santos Pereira HJQ-8830 0001361228 692-00 Robson Fernandes Da Silva MQP-1133 AA05864269 663-72 Robson Fernandes Da Silva MQP-1133 AA05864265 703-01 Robson Fernandes D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPQ-3246 AA04838558 691-20 Napoleao Ferreira Lima OQV-2982 AB05887037 583-50 Natalino Honorio De Souza GPN-8313 0001363649 692-00 Natanael rodrigues siqueira GLG-9739 0001364266 692-00 Nathalia Dias De Souza Carneiro JSW-3674 0001362041 692-00 Nayara Magalhaes De Oliveira NJY-0200 AA04030906 736-62 Neide Da Rocha Do Nascimento BMM-3242 0001361409 692-00 Neide Maria Parreiras Silva HDF-4963 0001361928 692-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo usufruiu 0 mês, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.379.269-2, Eliana Damasceno, ATB I B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 00888 de 22/01/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de Timóteo, CNPJ: 19.875.020/0001-34. Curso d’água: Córrego Timóteo. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Timóteo/MG. Arquiva-se o processo nº 07567/2018 de 19/07/2018. Requerente: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, CNPJ: 20.607.735/0001-95. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 00888 de 22/01/2019. Requerente: Prefeitura Municipal de Timóteo, CNPJ: 19.875.020/0001-34. Curso d’água: Córrego Timóteo. Motivo: Considerando o Art. 36, inciso VII da Portaria IGAM 48/2019. Município: Timóteo/MG. Arquiva-se o processo nº 07567/2018 de 19/07/2018. Requerente: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares, CNPJ: 20.607.735/0001-95. Curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ivana Gomes de Moura e Carvalho; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1061105-1, Karine Roselane de Souza, para Karine Roselane Souza Santos; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.1056785-7, Iara Lúcia Teixeira Ogando, para Iara Lúcia Teixeira Ogando Silveira; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.1328985-5, Priscila Teixeira Santos, para Priscila Teixeira Santos Lacerda; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.323479-6, Aparecida de Jesus Nery Ribeiro,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo Rocha – P5 – 0 - Montes Claros - 3 - 29/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I, 06213565 Cristina Martins Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 20 - 28/04/2016 A 17/05/2016 - 158.I, 09302456 Kenia de Oliveira Melo Cardoso – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 06/05/2016 A 07/05/2016 158.I, 09785270 Jose Ronaldo Cardoso – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 04/05/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 10049344 Anagrey Barbosa – PEB – 1 - Montes Claros