Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa PAULO SILVA, MASP 903872-0, da função gratificada FGD-5 SU1101581 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 24/06/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Unidade Orçamentária Nº de Serv. Referência: Setembro Vencimento Adicional Vantagem Vantagens Vantagem Vantagem de Básico Tempo Serv. do Cargo Eventuais Atrasada Custeio 1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS C. Ef. 5.587 40.654.547,28 10.361.547,18 10.450,00 4.778.234,29 0,00 Militares C. Com. Civis 22 69.998,04 3.316,81 0,00 847,45 0,00 C. Magist. 16 19.952,30 0,00 0,00 90,56 0,00 Soma 5.625 40.744

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0296/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce Maria Campos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 22/01/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 08376949 Jane Sousa Diniz Lages –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3616257 13932413 3855392 9296856 3814191 3872280 9294471 9296336 9286121 9031477 9291303 3856630 9293697 8656266 2635803 3856051 9293325 9597428 9296500 9294166 3856614 3399474 PEDRO HENRIQUE DIAS FONTES RAFAELA PEREIRA MARTINS REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA RITA MÁRCIA PEDRO ROGÉRIO DA SILVA OTONI RONALDO DA SILVA ROSANA CRISTINA DA COSTA ROSÂNGELA JORGE CONCEIÇÃO ROSEMARY MENDES ROSILENE ALVES DE SOUZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 505, de 14 de dezembro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 205) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06272705-7.007-0001-3190-0-27.1 2.320.000,00 INSTITUTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social EXTRATOS DE CONVÊNIOS. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 46/2018 – Processo SEI nº 1500.01.0003421/2018-32. Partes: EMG/SEDESE e a Fundação Helena Antipoff – FHA. Objeto: Cessão da servidora Elisângela Aparecida Martins Machado, Cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISA DE SANTA CECÍLIA MASSA, MASP 1297314/5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100544 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo 901745-0 929484-4 929294-7 372484-6 385390-0 929042-0 385435-3 902592-5 382725-0 281139-6 366698-9 904315-9 902535-4 906276-1 367833-1 350221-8 929205-3 929158-4 366699-7 929207-0 929734-2 929278-0 279093-9 929325-9 929639-3 MASP ITAMAR ALVES DA SILVA IVALDO PEREIRA ANTUNES JORGE ALVES DA COSTA JOSÉ CESAR GUEDES JOSÉ DUARTE ARAUJO JOSÉ EUFRAZIO DOS REIS JOSÉ FERREIRA JUSTINO JOSÉ MARCIO FERNANDES JOSÉ MARCONDES NETO JOSÉ MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional à disposição do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, de 02/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para r