Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO Processo Nº ConPag-0100709-88.2021.5.01.0055 CONSIGNANTE SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO DENISE SANTOS VOUGA(OAB: 183251/RJ) CONSIGNANTE SERGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO DENISE SANTOS VOUGA(OAB: 183251/RJ) CONSIGNANTE SABRINA DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA ADVOGADO DENISE SANTOS VOUGA(OAB: 183251/RJ) CONSIGNANTE SILAS GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO DENISE SANTOS V

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 813 2.2.2 HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS Postula a empresa recorrente pela condenação da reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, com espeque no art. 791A, da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017, e no art. 14 do CPC, que dispõe sobre a aplicação da norma processual aos processos em curso. Acórdão Analisa-se. O art. 791-A da CLT estabelece: "Ao advogado

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SERGIO DE OLIVEIRA DENISE SANTOS VOUGA(OAB: 183251/RJ) INSS 3073 DESTINATÁRIO: ANSELMO CARVALHO DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para dizer se aceitam a importância consignada, indicando os respectivos dados bancários para pagamento, ou apresentar Intimado(s)/Citado(s): - SABRINA DE OLIV

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Célio Baptista Bittencourt Juiz do Trabalho 6464 sucessor (1/5 para cada), fazendo constar ainda os dados dos beneficiados e do ex-empregado (falecido). Cumprido, arquivem-se os autos definitivamente. CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2022. Juiz do Trabalho Titular Célio Baptista Bittencourt Juiz do Trabalho Processo Nº ConPag-0100709-88.202

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.680 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO SADO POR VIATURA POLICIAL. COMPROMETIMENTO DA INTEGRIDADE FÍSICA DO RECLAMANTE. NECESSIDADE DE CIRURGIAS E INTERNAÇÃO POR LONGO PERÍODO. TRANSTORNOS QUE SUPERAM O MERO ABORRECIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ENTE PÚBLICO, CONSOANTE ART. 37, § 6º, DA CF. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA.

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.519 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. Sena Madureira (AC), 08 de janeiro de 2020. Adimaura Souza da Cruz Juíza de Direito ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC) - Processo 0700791-61.2018.8.01

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1134 Processo Nº RTSum-0000503-37.2018.5.14.0402 AUTOR ANDRIAS MARTINS DE MELO ADVOGADO SAMARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB: 5150/AC) RÉU BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ANDRIAS MARTINS DE MELO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO:0000503-37.2018.5.14.0402 Rio Branco/AC, 19 de Julho de 2018. Edital RECLAMANTE:ANDRIAS MARTINS DE MELO Processo N

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

94 Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.913 JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1813/2021 ADV: JOSAFÁ DA COSTA MENDONÇA (OAB 4514/AC) - Processo 070247495.2020.8.01.0001 (apensado ao processo 0702572-80.2020.8.01.0001) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: Eurydes Hypólito de Souza - Autos0702474-95.2020.8.01.0001 ClasseArrolamento

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 27 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.705 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ordem. 3 - Aguarde-se a comunicação informando a data para perícia médica, após cumpra-se a decisão de fls. 108/109. ADV: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB 4810/AC) - Processo 0700482-15.2019.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - 1 Visto em correição anual ordinária, nos termos da Portaria n.º 960/2020.

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

148 Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.349 satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas. Intimem-se. Plácido de Castro (AC), 06 de maio de 2019. Isabelle Sacramento Torturela Juíza de Direito ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC) - Processo 070026166.2018.8.01.0008 - Cumprimento