Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Paineiras Cadeirante) Santa Helena de Minas Veículo de Transporte Sanitário (Micro-ônibus) Bom Despacho Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Inimutaba - Furgão Lavras Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão Porteirinha Ambu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Paineiras Cadeirante) Santa Helena de Minas Veículo de Transporte Sanitário (Micro-ônibus) Bom Despacho Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta Inimutaba - Furgão Lavras Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão Porteirinha Ambu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.256, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Autoriza o repasse de custeio mensal, em caráter temporário, aos dois Serviços Residenciais Terapêuticos no município de Capelinha. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, o § 1º da Constituição do Estado de Minas Gerais, o inciso IV do art. 222 da Lei Delegada Estadual nº 180, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo impreterivelmente, até o dia 10 de dezembro de 2018 e, posteriormente, o relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a posição de 31 de dezembro de 2018, impreterivelmente, até o dia 07 de janeiro de 2019. Art. 5º - As Comissões Especiais terão a seguinte composição por Unidade, cada qual presidida pelo primeiro membro: Unidade de Coleta e Transfusão de Além Paraíba: Jaqueline Fernandes Reis MASP - 1.061.309-9 Rita de Cássia L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2º - A “Comissão de Inventário de Material de Consumo” estocados em almoxarifado será composta pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: I - MASP 3680014 SIDNEY ÂNGELO DA SILVA II - MASP 3732500 ALCIONE GONÇALVES TARZAM III - MASP 10408698 ALOÍSIO DE OLIVEIRA JUNIOR IV - MASP 14402945 CRISTIANE DE BARROS RODRIGUES V - MASP 1.049.502-6 DAYSE TEODORO BRAGA VI - MASP 3488673 ENIS DE OLIVEIRA SIPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020c/c Art. 3º da nº47/05, Aposentadoria Integral,do (s) servidor (es): MASP.384.437-0 Maria Patrialina Muniz Lemos, a partir de 09/03/2021, no cargo de Técnico de Atenção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 99,DE 10DE ABRIL DE 2018. Progressão na carreira A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no Parágrafo Único, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - a necessidade de estabelecer uma planificação racional dos investimentos financeiros do SUS utilizado no sistema hospitalar psiquiátrico para investimento na rede de atenção psicossocial (RAPS), de modo a permitir o fortalecimento da mesma no âmbito de seu território; - a Pactuação da CIB MACRO Sudeste nº 519, realizada em 6 de agosto de 2020; - o Ofício nº 218/2020, de 28 de setembro de 2020, do Conselho das Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.477, de 21 de julho de 2021, que aprova a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021. FÁBIO BACCHERETTI VITOR SECRET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FERNANDES MARREIRA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 05/10/2017; Masp 0388010-1, HUDSON FAEDA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 12/09/2017; RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0914832-1, ADRIANA FRAGA FRANCA CASSEMIRO LOPES, publicado em 15/07/2017, onde se lê: por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 27/11/2017, le