Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação e ao cadastramento de licitantes, com exceção da análise e julgamento das propostas técnicas, que caberá à Subcomissão Técnica; III – Pautar sempre suas ações pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, bem como no disposto pela Lei Federal nº 8.666/1993. Art. 4º Encerrados os trabalhos, a presente Comissão Espe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10478907 Vanuza Regina Candida – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 365 - 12/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cleunice Firmino Dias Amancio – PEB – 3 - Governador Valadares - 59 - 15/05/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 09572322 Eni Prudencio – TDE – 1 - Governador Valadares - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 10518074 Cezar Augusto Fernandes de Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 11091931 Jesseslainy Dias Bernardino – PEB – 5 - Divino das Laranjeiras - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 12340576 Rosim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Janauba - 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 11884640 Ana Lucia Araujo de Oliveira – PEB – 2 - Verdelandia - 62 - 19/12/2018 A 18/02/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4181/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria das Gracas Pinheiro Masson – – 0 - - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03655974 Andrea de Melo Silva Borges Cherulli – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 02/10/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4181/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria das Gracas Pinheiro Masson – – 0 - - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03655974 Andrea de Melo Silva Borges Cherulli – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 02/10/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo dia - 3 - 08/05/2018 A 10/05/2018 - , 14323216 Wanderleia Mendes de Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 10/05/2018 A 19/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12646337 Leonardo Pereira dos Santos Vitorino – – 1 - - 2 - 09/05/2018 A 10/05/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da res