Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 44776/2022, Usuário: Elismarc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09014/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09857/2022, Usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA: Titular: Luciano Vasconcelos Trindade; Suplente: Rodrigo Carvalho Fernandes; Secretaria de Estado de Saúde - SES: Titular: Ednei Soares de Oliveira; Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE: Suplente: Jaime Luiz Rodrigues Júnior; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES: Titular: Ancelmo Martins de Pau

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS RAS: 1) Evangelista Alves Ribeiro, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não met

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo A Diretoria Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 7.9.1 7.9.2 7.9.3 7.9.4 Empreendimento com área de até 0,1 R$ 65,03 hectare Empreendimento com área maior que 0,1 R$ 234,10 e até 2 hectares Empreendimento com área maior que 2 R$ 468,20 e até 5 hectares Empreendimento com área maior que 5 R$ 598,26 hectares 09 1153287 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº.P/080/2019. A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 01 de 14/02/2019, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, à seguinte servidora ocupante de cargo de provimento efetivo: Masp 1297320-2 Servidor(a) Cláudia Pazzini Silva Soares Scheffer Carreira TGRE Nível Atual I Gra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ZONA DA MATA GERAÇÃO S.A. CNPJ/MF nº 04.677.733/0001-16 Balanços Patrimoniais em 31/12/2019 e 31/12/2018 (em MR$) Demonstrações dos Resultados Abrangentes em 31/12/2019 e 31/12/2018 (em MR$) Ativo 2019 2018 Circulante 5.194 49.247 2019 2018 Caixa e equivalentes de caixa 1.207 33.667 Lucro líquido do exercício 6.199 20.696 Contas a receber 2.650 3.413 Outros resultados ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1. Licença de Operação Corretiva (LAC 1): *Ouro Minas Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril - Comercinho/MG – PA/Nº 16664/2005/004/2017 – Classe 4. Motivo: Não apresentação de informação complemen