Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 394 568.979.4/8 -02 - LIMEIRA - AGTE(S): M. A. A. A. J. - AGDO(S): P. S. O. - REMETIDOS AO STJ - ADV(S): ANTÔNIO MUNIZ FILHO E PAULO SÉRGIO OLIVEIRA - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. 621.318.4/6 -01 - LIMEIRA - AGTE(S): Z E Z FOLHEADOS LTDA. - AGDO(S): ADEILTON ANTÔNIO DE JESUS E OUTRO. - REMESSA AO S.T.J. SALA 509 - ADV(S): MÔNICA JAMAITZ

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 197 Os depósitos do FGTS, relativos a todo o vínculo reconhecido RECORRIDO(S) : EDNA SILVA deverão ser efetuados em conta vinculada no prazo que vier a ser ORIGEM : 11ª VT DE GOIÂNIA assinado pelo Juízo de origem. JUIZ(ÍZA) : CARLOS ALBERTO BEGALLES Defere-se ainda os DSR's sobre as comissões auferidas durante EMENTA lapso contratual imprescrito (Súmula 27

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO DESPACHO CONSIDERANDO que fora exarado despacho #id:99d092b que RECLAMADO determinou a retificação da presente ação para o tipo AÇÃO CIVIL RECLAMADO RECLAMADO COLETIVA, eis que erroneamente constava como tipo de Ação Trabalhista, tipo voltado à ações individuais em que a parte figura pessoalmente representada por patrono devidamente constituído, o REC

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 3978 Solicitamos empenho e esforços dos advogados e das partes para A afirmação de impossibilidade prática ou técnica conforme os que se comuniquem previamente à realização da audiência a fim de termos da decisão do Pedido de Providências 0004046- que iniciem tratativas na busca de conciliação. 61.2020.2.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, deverá se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 930 STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF)

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 199 na qual se concluiu que: instauração do competente inquérito policial e apuração da autoria "1 - A assinatura questionada João Batista Vale dos Santos, grafada delitiva, na forma do seu art. 5º, II, dando-lhe ciência dos fatos no documento denominado Declaração, cuja cópia encontra-se narrados.. juntada sob n. 2182441, não possui características técn

Caderno único ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2013 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 vedado ao apelante inovar os fundamentos e pedidos em sede recursal, de modo que as razões do recurso devem estar correlacionadas aos fundamentos alinhavados na petição inicial, sob pena de ofensa ao princípio do devido processo legal. 2. Recurso não provido. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível Brasília -DF, 22 de janeiro

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 RECLAMADO CONDOMINIO SAO JOSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, CNPJ: 17.805.272/0001-61; CPL RESIDENCIAL RECLAMADO VITTORIA MOCOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE RECLAMADO LTDA, CNPJ: 17.441.870/0001-07; CPL EMPREENDIMENTOS PORTO DAS MONCOES SPE LTDA, CNPJ: 17.557.662/0001-60; RECLAMADO 1063 CPL RESIDENCIAL VILA VITORIA SJBV SPE LTDA CPL EMPREENDIMENTOS RESIDENCI

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 16714 período do aviso-prévio, a primeira testemunha demonstrou desconhecimento sobre os fatos. A segunda testemunha era o dono de uma mercearia, segundo o qual o reclamante frequentava todos III- DISPOSITIVO os dias, na companhia do proprietário da reclamada. Esta Ante o exposto, RECONHEÇO E DECLARO a prescrição de todas testemunha, além de não confirmar o efetivo

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 ADVOGADO sobre o alcance de tal responsabilidade, prevalecendo o entendimento de que o tomador dos serviços está obrigado a ADVOGADO responder por todos os créditos decorrentes do vínculo de emprego formado entre a prestadora e o empregado, bem como pelos RECORRIDO ADVOGADO encargos previdenciários sobre eles incidentes e multas Intimado(s)/Citado(s): indenizatórias