Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos finais do ensino fundamental, na Escola Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Ulisses Caetano de Lima, 162, B. Alvorada, em Ibirité. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal do Bairro Alvorada, de ensino fundamental. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 1509/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCINEIA DA CUNHA PEREIRA SOUZA AILTON GONCALVES DA CUNHA KARLA ANDREIA ASSIS SOARES AGUILAR FREITAS DA ROCHA CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA VIEIRA LIDIANE RODRIGUES MOTA MARIA FRANCISCA LEAO RENATA PEREIRA DA SILVA KATIA MENDES LEAL RUBIA BARBOZA PEREIRA DILMARA BARNABE DE FREITAS POLIANA OLIVEIRA LEAL FERNANDA PEREIRA DE PAULA LOPES CASSIO MURILO HORTA LIMA MARCUS ROCHA LEITE RIBEIRO RUBENS GONCALVES DIAS SONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUCINEIA DA CUNHA PEREIRA SOUZA AILTON GONCALVES DA CUNHA KARLA ANDREIA ASSIS SOARES AGUILAR FREITAS DA ROCHA CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA VIEIRA LIDIANE RODRIGUES MOTA MARIA FRANCISCA LEAO RENATA PEREIRA DA SILVA KATIA MENDES LEAL RUBIA BARBOZA PEREIRA DILMARA BARNABE DE FREITAS POLIANA OLIVEIRA LEAL FERNANDA PEREIRA DE PAULA LOPES CASSIO MURILO HORTA LIMA MARCUS ROCHA LEITE RIBEIRO RUBENS GONCALVES DIAS SONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04329249 Maria da Conceicao Gomes – ASB – 1 - Curvelo - 15 - 14/11/2015 A 28/11/2015 - 158.I, 04416095 Vilma de Fatima De Freitas – PEB – 1 - Corinto - 1 - 16/11/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 08897787 Maria Amalia Chaves – ASB – 1 - Inimutaba - 46 - 16/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11886421 Rubia Barboza Pereira – PEB – 2 - Felixlandia - 3 16/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3733/2018 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03538139 Magda Elenir Bertolin Sad – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 10/09/2018 A 10/09/2018 - 158.I, 04500203 Marilandia Roberta Dias Santos – EEB – 4 - Antonio Carlos - 14 -