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28 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Caires Cardoso Sena, ATB3I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/13; FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/14 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 968029-9-01, Maria das Dores Soares Rocha, ATB1E, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2012; FÉRIAS-PRÊ
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1526581 1539147 1549492 1578772 1579861 1584762 1628973 1637180 1649607 1683473 1695345 1701317 1712348 1735760 1746049 1782549 1806868 1839299 1847086 2075919 2104123 2131522 2160638 2162949 2172583 2179463 2238483 2247450 2269272 2309532 2324408 2328029 2329654 2333672 2338218 2340214 2357317 2369684 2375269 2383701 2386217 2392298 2397610 2398402 2402998 2411957 2423150 2429124 2431088 2432276 2460483 2462315 2464618 2475051 2480622 2482420 248562
terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 6343560-01, Evenuz Pinheiro da Silva, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/11, publicado em 15/02/11: onde se lê: 10º biênio a contar de 30/08/08, leia-se: 10º biênio a contar de 03/06/08; PADRE PARAÍSO – EE Doutor Cândido
terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Leopoldina Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº20/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:865.303-2, Marlene Souza, a/p de 02/04/14 ref. ao PEBIA (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.,
quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0346251-2 Regina De Fatima Monteiro Vaz 0275557-7 Regina De Fatima Rocha Neiva 1053984-9 Regina De Freitas Maroun 0289719-7 Regina De Souza Marques Almeida 0325733-4 Regina Fatima De Brito 1054619-0 Regina Maria Martin 0832577-1 Regina Maria Soares 1085066-7 Regina Maria Teodoro De Paula 0318057-7 Regina Maria Terra 0139743-9 Regina Porfirio De Azevedo 0267684-9 Regina Rezende Vilela 0280531-5 Regina Rodr
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício PORTARIA Nº 011/2015 A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 4° da Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do §4º, do artigo 4° da CEMG, resolve: a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/20
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 27 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 245/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira, MaSP 389948-1, Anézio da Silva Baião, referente ao cargo de PEBIIC, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à re
22 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, a razão de 33/35 anos e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito a percepção de: incentivo à docência – Biênio (6633 dias) e leia-se art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração pel