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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1128 725 para que produza seus devidos e regulares efeitos a desistência da ação formulada às fls. 46, desta ação de Reintegração de Posse proposta por SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL contra ADELINA APARECIDA BENGOSI DE SOUZA e, por consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo
Salette Nascimento Vice-Presidente 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009715-10.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.009715-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : EDISON SODRE RAMOS GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RUBENS COVAS LEVY e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00097151020094036183 4V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora, nos termos do art. 102, inciso III, alínea "a", da Constituição F
Salette Nascimento Vice-Presidente 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009715-10.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.009715-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : EDISON SODRE RAMOS GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RUBENS COVAS LEVY e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00097151020094036183 4V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora, nos termos do art. 102, inciso III, alínea "a", da Constituição F
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 EMBARGDA : José Benedito da Costa VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.023535-8 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 197132/SP - MARIANA ROSADA PANTANO EMBARGDA : Walter Gonçalves de Andrade VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.023516-1 CLASSE :OUTROS
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1118 Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Antonio Sergio Falcao (OAB: 52986/SP) - Sandra Cristina Denardi Leitao (OAB: 133378/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0090692-80.2002.8.26.0000/50000 (994.02.090692-5/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos Embargte: Prefeitura Municipal de Santos -
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 Advogado: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 18429/2021 Processo: 0102553-85.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0013636-78.2017.8.26.0053/0006 Vara:
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 937 adesão pela parte autora ao Instrumento de Acordo Coletivo homologado pelo STF, conforme termo juntado (fls.184) pleiteando a sua homologação e extinção do processo. Estando formalmente perfeita a composição e ausente questão de ordem pública capaz de afetar a validade ou eficácia do ato, não há óbice à sua homologa
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1716 Pública para que apresente IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias úteis diretamente nos autos, independente de incidente, defeso embargos à execução, concentrando toda matéria de defesa que entender pertinente. Após eventual processamento da impugnação somente será admitida discussão sobre temas supervenien
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 708 Tribunal de Justiça, mais juros de mora (1% a.m), estes contados a partir da citação. Em razão da sucumbência, arcará o réu com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais) sobre o valor total da condenação. O preparo para a hipótese d
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2136 ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0023572-06.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de