Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 N. 0705892-27.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROSILENE PEREIRA DE JESUS. A: JESLIS DA SILVA MOREIRA. A: SILAS DA SILVA MOREIRA. Adv(s).: DF31915 - MARLENE ABADIA DE ARAUJO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ROSILENE PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário d

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 - VIVIANE DE CASTRO. R: RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES. Adv(s).: DF15182 - RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES. Número do processo: 0710466-93.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JOAQUIM SILVANO PEREIRA DA SILVA, NERY MOREIRA DA SILVA RÉU: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP, RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2013 - 1VFP/DF, à parte REQUERIDA pa

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 N. 0705892-27.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROSILENE PEREIRA DE JESUS. A: JESLIS DA SILVA MOREIRA. A: SILAS DA SILVA MOREIRA. Adv(s).: DF31915 - MARLENE ABADIA DE ARAUJO, DF29384 - MARIA RITA ALVES DE SOUZA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ROSILENE PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Co

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 ao revés, que a sentença de ID n° 13183292 expressamente deixou de fixar honorários de sucumbência com arrimo no enunciado da súmula de jurisprudência n° 421 do STJ, segundo a qual: "Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença". Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 administrativos não têm mínimo lastro para configurar ato de improbidade. Ressalte-se, no ponto, que sequer foi levantada a hipótese de não execução dos serviços. CONCLUSÃO Em síntese, o processo administrativo de contratação, inaugurado em 21 de junho de 2011 (Id 7431507 - Pág. 2), apenas um dia antes do evento, aliado a defeitos na pesquisa de preço, na contratação dos artistas por meio

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 infirma a alegação de ausência de provas do fato em apreço. Ao revés, a companheira supérstite comprovou receber pensão por morte deixada pelo extinto e a existência de prole comum (ID's n°. 7559489 e 9671738). No caso dos autos, tais provas são suficientes para demonstrar a existência da união estável alegada na inicial. Rejeito, pois, a preliminar de ilegitimidade ativa da Sra. ROSILENE PE

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 1016 1 - RELATÓRIO ROSILENE PEREIRA DE JESUS ajuizoureclamatória trabalhista BELO HORIZONTE, 9 de Setembro de 2016. em face de ATENTO BRASIL S.A., BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S.A., BANCO BMG S.A. e BANCO ITAÚ BMG RAPHAEL DUARTE CHAVES CONSIGNADO S.A.,na qual alega, em síntese: que foi contratada Sentença pela primeira reclamada, prestando serviços de telemar

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 363 - ROSILENE PEREIRA DE JESUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Poder Judiciário da União BELO HORIZONTE, 16 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Vistos. Despacho Processo Nº RO-0010689-33.2015.5.03.0111 Relator Luiz Otávio L

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 263 Dra. JEANNE KARLA RIBEIRO, vai subscrito pelo Diretor de suspendeu "ad referendum" a contagem dos prazos processuais e a Secretaria. realização de audiências neste Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, nos dias 25 e 26 de junho de 2015, fica esta audiência redesignada para o dia 23.JUL.2015 às 10h15. 2. Dê-se ciência às partes. AIRTON GOMES DA SILVA M

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 acima, sem a juntada de documentos ou sem apresentação de outros requerimentos, anote-se conclusão para Sentença. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2018 17:39:45. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0700781-28.2018.8.07.0018 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: ROSANGELA SOUSA CORDEIRO. Adv(s).: DF11050 HERACLITO ZANONI PEREIRA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Cons