Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de maio de 2017. (a) Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Stratura Asfaltos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar Federal nº 141,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SEDS nº 023/2014 Sindicância Administrativa Fato: apuração de possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica, unidade integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social, na data de 17/03/2014, denunciadas por D.S.N., Masp: 1.352.636-3, na função de Analista Executivo de Defesa Social/Analista T�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores: Masp 1379154-6, Bernadete Laurene Coelho, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Conselheiro Lafaiete, para Presidio de Barbacena. Masp 1379185-0, Carlos Eduardo dos Santos Mendes, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Itajubá, para Presidio de São Lourenço. Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ederson Alves da Silva (usuário – Vice-presidente CESMG) Jurandir Ferreira (usuário – Secretário Geral do CESMG) Júlio Cézar Pereira de Souza (usuário – 1º Secretário do CESMG) Renato Almeida de Barros (trabalhador – 2º Secretário do CESMG) José do Carmo Fonseca (prestador – 3º Secretário do CESMG) Lourdes Aparecida Machado (trabalhadora – 1ª Diretora de Comunicação do CESMG) Rubens Silvério da Silva (usuário – 2º Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: DEVIDO A SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE ITAJUBA: ANA PAULA SENE RIBEIRO -Masp 1162991-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S). - SRE DE PASSOS: DARRIER SOARES MARQUES -Masp 1450936-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: ERIVELTO DA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: DEVIDO A SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE ITAJUBA: ANA PAULA SENE RIBEIRO -Masp 1162991-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S). - SRE DE PASSOS: DARRIER SOARES MARQUES -Masp 1450936-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: ERIVELTO DA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 014/2016 CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora: MASP 1386880-7 ALINE GOMES CORDEIRO, ANEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 17/02/2016. LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 012/2016 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/10/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05610274 Rosana Lacerda Monte Alto – PES – 2 - Montes Claros - 14 27/07/2021 A 09/08/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de