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Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2267 369 dos efeitos da Portaria 849/2017, juntamente com um acervo de mais de sete mil processos. Tratando-se de ação executiva, resultante da conversão em ação de Busca e Apreensão, haverá de ser afastada a liminar concedida às fls. 76 própria do procedimento da ação de busca e apreensão. Desta forma, revogo a liminar aludida, determinando ainda, o recolhimento da mandado
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sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 041/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Viera, MaSP 364163-6-2, Meire de Cássia Leôncio Caldas, a partir de 01/02/19, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral)
30 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Poços de Caldas LOTAÇÃO - ATO Nº 141/2019 (PEBs) Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o (a) servidor (a) removido (a): DATA DA REMOÇÃO MUNICÍPIO ESCOLA MaSP ADM SERVIDOR 04/01/2019 Alterosa EE Dep. Jales Machado 1.409.423-9 03 Paulo Cesar Moreira 04/01/2019 Alterosa EE Dep. Jales Machado 1.317.260-6 02 Rosa Helena Rocha dos Sa
6 – sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Diário do Executivo 8546152 9489519 9409145 5423439 8339921 5101779 4399614 8359929 5835202 5166285 6553671 9367608 4537676 8832875 5167358 9594011 11317534 8677783 8355406 8505075 10113827 8780538 5322045 9822123 8198533 8108607 9538687 7612807 5505474 5385059 8464323 5627203 443739 12512158 LUZIA GERALDO DA COSTA MARILIZ ALVES BORGES ELENA ROSA GUIMARAES MARIA MARTA PEREIRA MARILUCIA GOMES FERREIRA NEUSA DA CONCEICAO GARCIA DE CARVALHO MARIA GORETE DE P
30 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara PORTARIA Nº 02/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; dos artigos 18, 19, 21 e observância nos artigos 15 e 16 da Resolução CEE nº 443, de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica credenciada a entidade Juliana Pereira Arruda,
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