Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUAPE 974870-8 LUCIANA IVANIA DE OLIVEIRA PEB 1 GUAPE NEPOMUCENO 354382-4 SILVIA DA PENHA ZACARONI MEMENTO PEB 2 NEPOMUCENO GUAPE 866665-3 MARTA APARECIDA DA SILVA ALVES PEB 1 GUAPE NEPOMUCENO 619158-9 SUELVA ASSAID SIMAO E SOUZA PEB 1 NEPOMUCENO GUAPE 1075474-5 RITA DE CASSIA DUTRA EEB (SP) 2 GUAPE PARAGUACU 1000410-9 EDJANE DIAS PEREIRA PEB 1 PARAGUACU GUAPE 969224-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 10813350 Marlene de Souza Agostinho Alves dos Santos – PEB – 1 - Varzea da Palma - 11/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6800/2014 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Alaide Maria de Souza Sena – PEB – 1 - Lavras - 4 - 30/09/2014 A 03/10/2014 - 158.I 07ª SRE - Caxambu, 03475654 Maristela Pereira – PEB – 1 - Sao Lourenco - 3 - 24/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 03890167 Fernanda Ribeiro – SEV – 1 - Passa Quatro - 60 - 17/09/2014 A 15/11/2014 158.I, 06625669 Barbara Lima Paiva – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 62 - 01/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 08134801 Carla Edith Massafera – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31/10/2014 - 158.I, 08207169 Silvania Marcia Marques Basilio – ATB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 04/09/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 08837890 Maria do Carmo de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 03/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 09513474 Cassiane Ladeira da Silva Araujo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 03/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 10050474 Elaine Cristina Clarimundo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 04/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 100583

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10660231 Marcelo Evaristo da Silva – DAD-3 – 1 - Uberlandia - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 10660231 Marcelo Evaristo da Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 28/03/2019 A 30/03/2019 - 158.I, 10661247 Keila Peixoto Silva – PEB – 2 - Araguari - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 10661247 Keila Peixoto Silva – PEB – 0 - Araguari - 1 - 22/03/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 11143195 Josiene Caeta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fileni – PEB – 3 - Pouso Alegre - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - , 10672780 Classius Fileni – PEB – 2 - Pouso Alegre - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - , 10851236 Simone Cristina da Silva Escarabe – PEB – 3 - Monte Siao - 1 - 19/10/2018 A 19/10/2018 - , 11826393 Viviane Gianini Filho – PEB – 1 - Senador Amaral - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 - , 13043922 Ana Claudia Faria de Melo – PEB – 1 - Senador Amaral - 3 - 18/10/2018 A 20/10/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 81/2022 Torna sem efeito Ato Nº 84/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1015918-4, José Adjame das Chagas, PEB3J - admissão: 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 54

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luz – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 09/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 02813756 Marciamadora D Assuncao Goncalves Vilela – PEB – 1 Barbacena - 4 - 08/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03433794 Ilma Marques de Oliveira Lima Mello – PEB – 2 - Barbacena - 13 - 10/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 05299649 Eva Alineia Pereira Souza – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 10 - 09/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 05299