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Folha 7 de 9
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2249 regularizando no sistema SAJ, se o caso. 6- Por fim, o pleito de Reconhecimento “ Post Mortem” da União estável entre a requerente e o “ de cujus”, trata-se de questão de alta indagação a ser dirimida em processo próprio e autônomo a ser ajuizado pela parte interessada. Com a noticia de ajui
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2158 ou mensagem eletrônica à unidade em que se encontra o adolescente informando que o jovem está sendo Defendido pela Defensoria Pública, bem como deverão ser enviadas cópias das principais peças dos autos à unidade, conforme determinado no artigo 40, da Lei 12.594/2012. Servirá a presente decisão , p
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2049 APARECIDA NASCIMENTO VIEIRA (OAB 234497/SP), ANA PAULA CAINELLI FARIA (OAB 389832/SP), UBIRAJARA CALDAS (OAB 20331/RJ), JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP), ROSEMARY CORRÊA VIERLING (OAB 59288/RJ) Processo 1000621-26.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Francis Donizete Zanco -
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 863 ou requerer o que entender de direito, pois, sabidamente, ainda que a revelia represente a ausência jurídica de contestação, seus efeitos e sua ocorrência será apreciada pelo Juízo. Após os tramites aqui fixados, venham os autos conclusos para apreciação acerca da necessidade de produção de provas,
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 786 (OAB 101254/SP) Processo 1000855-83.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Fiduciária - I.m. Transportes Ltdaepp - Vistos. Nos termos do artigo 294, parágrafo único, e artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz poderá conceder a tutela provisória de urgência ou de evidência, sendo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1872 de 15(quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2844 praxe. Publique-se e intime-se.”. No mais, mantenho o decisum nos exatos termos em que lançado. Providencie-se as anotações de praxe, bem como oficie-se à autarquia requerida para que promova o cancelamento do benefício aqui concedido em caráter de tutela antecipada. Int. Mogi-Mirim, - ADV: ALEXANDRA D
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3035 das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Cientifiquem-se a executada na pessoa de seu patrono, por meio de publicação no Diário Oficial, e as demais pessoas previstas no art. 889 do Código de Processo Civil, cada qual na pessoa dos respectivos patronos que tiverem c
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1340 S/A em face de Elisete Julião ME e Elisete Julião. Após o esgotamento das tentativas de citação dos réus, foi determinada a citação por edital e a expedição de ofício à OAB para a nomeação de curador especial para atuar em favor dos executados. Contudo, constou no edital de citação e no ofíc
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1340 S/A em face de Elisete Julião ME e Elisete Julião. Após o esgotamento das tentativas de citação dos réus, foi determinada a citação por edital e a expedição de ofício à OAB para a nomeação de curador especial para atuar em favor dos executados. Contudo, constou no edital de citação e no ofíc