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Folha 1 de 23
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 242 Excelentíssimos Senhores Magistrados da 2ª Seção Especializada AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE em Dissídios Individuais em julgar o presente processo, nos termos OLÍMPIA do voto proposto pela Excelentíssima Senhora Relatora. RELATORA: LUCIANE STOREL Votação Unânime. Assinatura Relatório Desembargadora Luciane Storel Trata-se de mandad
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS LUCAS FABIANO DOS REIS MAZZONI(OAB: 397466/SP) JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1672 observa-se que os Impetrantes não foram notificados da determinação judicial, sendo apenas determinado a expedição de ofício ao Detran, o qual foi reiterado pelo MM. juízo a quo, sendo a medida judicial
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS FRANCIENIO DE FRANCA BEZERRA LUCAS FABIANO DOS REIS MAZZONI(OAB: 397466/SP) JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1675 No caso dos autos, o despacho, que determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH dos Impetrantes (fls. 19), é datado de 15/10/2020, não havendo pr
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 3912 VALERIA DOS SANTOS PINHEIRO FELIPE ABDALLA CARAM(OAB: 337735/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - SUPERNOVO COMERCIAL EIRELI INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3335b4f JUSTIÇA DO proferido nos autos. Tendo em vista a tentativa frustrada de citação dos Litisc
3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenação em custas. 249 em Dissídios Individuais em julgar o presente processo, nos termos do voto proposto pelo Excelentíssimo Senhor Relator. DIANTE DO EXPOSTO, decido: admitir a ação mandamental de Votação Unânime. ALINE DAIANA CAMPOS COSTA SANTOS e JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS e, no mérito, deferir definitivamente a MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO segurança
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2310 Intime-se. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP), MANUELA ANOVAZZI LAPERA (OAB 377698/SP) Processo 0002579-49.2019.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tim S.A. - Considerando que a requerida apresentou resposta através de advogado,
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 1669 Processo: 0008717-27.2021.5.15.0000 MSCiv da obrigação diante da inexistência de bens”. Assim, postulam a IMPETRANTE: PAULO CESAR PEREIRA concessão de medida liminar para que seja determinado o AUTORIDADE COATORA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL cancelamento da suspensão das Carteiras de Habilitação Nacional (CNH) ora bloqueadas, e, ao final, garantida a seguranç
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 12274 de dois anos, nos termos do art. 11-A da CLT. Cumprida a determinação pelo reclamante, inicie-se a fase de PODER JUDICIÁRIO execução, citando-se as rés para pagar ou garantir a execução, JUSTIÇA DO nos termos do art. 880 da CLT. Silentes as rés, prossiga-se com a execução. Desnecessária a intimação da União nos termos da Portaria MF INTIMAÇÃO Nº 58
3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 12275 Assim sendo, expeça-se a Secretaria a competente carta precatória de 17/12/2020, alterada pela Portaria GP-CR nº 01 de 20/01/2021, para aperfeiçoamento da notificação do aludido sócio. o trabalho remoto será mantido, nos termos da Portaria GP Oportunamente, voltem os autos conclusos para prosseguimento. 25/2020 de 10/06/2020, e o atendimento presencial ao
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 8222 CRISTIANE MONTENEGRO RONDELLI Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0010289-61.2020.5.15.0094 ROSA APARECIDA MARQUES FURLAN ADVOGADO GLAUCIA CRISTINA GIACOMELLO(OAB: 212963/SP) ADVOGADO ERIKA MORELLI COSTA(OAB: 184339/SP) RÉU LIGIA MARTINELLI ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) RÉU PAULO DE TARSO MARTINELLI ADVOGADO MA