Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Protocolo–479350 de 30/09/2019 APOSTILAMENTO Nº 029/2019 ONDE SE LÊ: Substituição da Fonte: 0101000000 LEIA-SE: Inclusão da Fonte: 0301000000 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS Protocolo: 481237 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Protocolo–479379 de 30/09/2019 APOSTILAMENTO Nº 036/2019 ONDE SE LÊ: Substituição da Fonte: 0101000000 LEIA-SE: Inclusão da Fonte: 0301000000 Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

Diário Oficial ● 13/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e tendo em vista o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº. 5.810/94, RESOLVE: Art. 1º – Aditar a PORTARIA Nº. 1265/2019-GAB/CORREG de 19/08/2019, publicada no DOE nº. 33956, de 20/08/2019, acrescentando no raio apuratório do aludido Processo Administrativo Disciplinar, a verificação de possíveis responsabilidades administrativas descritas no Documento nº. 2018/0000058238, em razão das condutas investigadas serem se

Diário Oficial ● 07/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial DIÁRIO OFICIAL Nº 34.857 34.856  53 Segunda-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2022 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 86 de 04 de fevereiro de 2022. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais e conforme Proc. nº2022/143569/SECOM. RESOLVE: I- Conceder a servidora relacionada; ½ (meia diária), que se deslocará para o município de Acará no dia 05 de fevereiro de 2022, para cobertura de pauta jornalística d

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 30273 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  181 RONALDO PANTOJA BRAGA 10/01/1991 Belém DEFERIDO RONALDO SANTIAGO BARBOSA 08/01/2022 Belém DEFERIDO 49427 RONAN COSTA FRIAS 17/06/1988 Belém DEFERIDO 23671 RONDESON LISBOA FRANÇA 20/11/1977 Belém DEFERIDO 11911 RONE DO CARMO PARENTE BRITO 12/02/1981 Santarém DEFERIDO 29274 RONEY BORGES DO CARMO 14/12/1990 Santarém DEFERIDO 36341 RONEY JOSE RAMOS PINTO 23/06/1982 Belém DEFERIDO

Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 35.026 dução de conteúdo e cobertura nas redes sociais do Governo do Estado. NOME: Thalmus Gabriel Serra Gama MATRÍCULA: 594587 Registre-se, publique-se e cumpra-se. VERA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Comunicação PORTARIA Nº 591 de 27 de junho de 2022. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE A Secretária de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais e conforme PROC. Nº 2022/790671/SECOM. RESOLVE: I - Conceder a servid

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33825  39 Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019 LUIZ FLÁVIO FONSECA BEZERRA Coordenador LINS SANDRO RESQUE DAMASCENO Coordenadoria DE Energia, Infraestrutura, Fauna, Aquicultura e Pesca Gerente Gerência de Transporte e Obras Civis PORTARIA Nº 263/2019-GAB/SEMAS DE 12 DE MARÇO DE 2019. OBJETIVO: PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA NA BARRAGEM DO EMPREENDIMENTO VALE S/A MINA DO SOSSEGO, NO MUNICIPIO CITADA. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A

Diário Oficial ● 02/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33840 .. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 0323/2019 – 29/03/2019 A Presidente da EMATER-PARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 01.04.2019 até 05.04.2019, o Diretor Administrativo CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA, para responder pela Presidência da EMATER-PARÁ, motivo de viagem da Titular do Cargo a serviço da Empresa. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MART

Diário Oficial ● 31/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34104 Sexta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2020 - 6403473/1 - SAMYR SALIM MONTEIRO MAUAD - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5943170/1 – VAGNER SANTOS CAETANO - (Motorista) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 519108 PORTARIA Nº 097/2020 - GAB/SEMAS DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Objetivo: Ministrar curso de capacitação sobre outorga para técnicos da SEMMA, do município de Parauapebas. Fundamento

Diário Oficial ● 29/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34102 25 Quarta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 044/2020-GAB/SEMAS A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei; CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 18731/2018; RESOLVE: I – DESIGNAR os ser

Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE JULHO DE 2019 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . PORTARIA . PORTARIA N.º 051/2019 A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto – Art.12º, § 2º desta Empresa; RESOLVE: Designar o Sr. PAULO ANDRÉ VALENTE PINTO, matricula nº 57228736/1, ocupante do cargo de Chefe da Divisão Financeira e Contábil, para responder pela Coordenadora Financeira e Contábil, sra. Aline d