Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Expediente DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 007/2014, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014. Estabelece normas para a realização de estudos de impacto no patrimônio cultural no Estado de Minas Gerais. O Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP, no uso das atribuições conferidas pela Lei Delegada nº. 170, de 25 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13742176 Aluisio Vitarelli de Miranda Pinto Junior – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 10/11/2014 A 13/11/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11046919 Leonardo Aparecido da Cruz – ASP – 2 - Belo Horizonte - 4 - 09/11/2014 A 12/11/2014 158.I, 11289766 Luciene Ricardo – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 11/11/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 12204517 Queila Barcel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva – PEB – 1 - Contagem - 31 - 24/04/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 03772092 Vania Aparecida Almeida Neris – ATB – 1 - Belo Horizonte 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 03887510 Valeria Beatriz Magela da Silva – ATB – 1 - Betim - 60 - 22/04/2014 A 20/06/2014 - 158.I, 03887510 Valeria Beatriz Magela da Silva – PEB – 2 - Betim - 60 22/04/2014 A 20/06/2014 - 158.I, 05586524 Ione Henriques Oliveira de Almeida Costa – PEB – 2 - Iga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Marlene Fiedler Bremer Souza – PEB – 1 - Ipatinga - 61 - 11/04/2014 A 10/06/2014 - 158.I, 08553489 Regilene Torres da Silva Andrade – PEB – 1 - Ipatinga - 45 - 09/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 08553489 Regilene Torres da Silva Andrade – PEB – 2 - Ipatinga - 45 - 09/04/2014 A 23/05/2014 - 158.I, 08625295 Lukis Barros – ATE – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 08876831 Varlei Silvio de Castro �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 26/09/2002 - 158.I, 08989634 Selma Aparecida de Abreu – PEB – 0 - Ribeirao das Neves - 5 - 30/09/2002 - 158.I, 08992679 Edna Penha Neves de Oliveira – P1 – 0 - Ribeirao das Neves - 30 - 17/09/2002 158.I, 08992679 Edna Penha Neves de Oliveira – P1 – 0 - Ribeirao das Neves - 30 - 17/10/2002 - 158.I, 09323718 Roseli Martins de Matos – P3 – 0 - Santa Luzia - 3 - 28/08/2002 - 158.I, 09389420 Adriana de Souza Oliveira Batista – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10562163 Maria Helena Xavier Arruda – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 10766723 Alessandra dos Santos Cotosck de Jesus – PEB – 1 - Belo Horizonte - 26 - 17/09/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 11057924 Carlos Eduardo de Pinho Marques Franca – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/09/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 11585957 Marinalva Neres Batista – PEB – 1 - Sabara - 1 19/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I 11ª SRE -