Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 349 248 o dia 09/11/2011, às 11:00hs, na sala de audiência desta Vara.”.- INT. DR(S). MOISES DE ALCANTARA COSTA 2) 2169-58.2000.8.06.0117/0 - Nº Antigo: 2001120024800 - AÇÃO PENAL REU.: ANA CLEIA RODRIGUES DA COSTA DENUNCIANTE.: IAPURINAN DE OLIVEIRA PAIVA AUTOR.: JUSTIÇA PUBLICA. “Intimar V. Sa. para que compareça à audiência de instrução, designada para o dia 08/11/11

Publicações Judiciais ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Paulo Cesar Piva APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000016 APELAÇÃO CRIMINAL 0000268-74.2007.404.7206 - 200772060002683/SC RELATOR(A) : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO REVISOR(A) : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE : MARIA BETHANIA BORTOLON BOITO ADVOGADO : Emidio Caetano Rodrigues Junior APELANTE : FRANCISCO BORTOLON ADVOGADO : Emidio Caetano Rodrigues Junior APELANTE : TOMPSON HUGO SCHNEIDER ADVOGADO : Emidio Caetano Rodrigues Junior APELADO : MINISTÉRIO PÚ

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1452 CRIMINAIS PROCESSO : 0134695-84.2016.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13000371/2016 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara AUTUADO : Tassio Bruno Gomes Estevão VARA: 2ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:12 horas PROCESSO : 0135633-79.2016.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13400380/2016 - Fortaleza AUT PL : Po

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 PROCESSO : 0832768-13.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : JANIO FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO : 20795/CE - Antonio Ednaldo Altino de Melo REQUERIDO : MARITIMA SEGUROS SA ADVOGADO : 18348/CE - Ana Carolina dos Anjos de Souza VARA: 24ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:23 horas PROCESSO : 0841432-33.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : C

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1437 AUTUADO : Eduardo de Souza Lima VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:10 horas PROCESSO : 0133976-05.2016.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13000367/2016 - Fortaleza AUT PL : Policia Civil AUTUADO : Ronaldo Cesar Chaves Monteiro VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorte

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1045 172 VARA: 4ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:46 horas PROCESSO : 0888546-65.2014.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Bradesco Administradora de Consórcios Ltda ADVOGADO : 16018AC/E - MARIA LUCILIA GOMES REQUERIDO : Laesio Lopes de Macedo - Me VARA: 6ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:46 horas PROCES

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1136 ADVOGADO : 18044/CE - Rafael de Sousa Rezende Monti REQUERIDO : MAPFRE SEGURADORA S.A. VARA: 31ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 18:54 horas PROCESSO : 0882616-66.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : FRANCISCO NARIO PEREIRA CASSIMIRO ADVOGADO : 24926/CE - Francisco Flavio Mendonça Alencar Junior REQUERIDO : MARÍTIMA SEGUROS S/A VARA: 31ª Vara Cível

Publicações Judiciais ● 01/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : (Os mesmos) EMENTA Penal. Rádio comunitária. Art. 183 da Lei nº 9.472/97. Preliminar de prescrição rejeitada. Autoria comprovada. Aumento da pena-base pela culpabilidade elevada. Desprovimento do recurso da acusação. Pena da sentença. Manutenção. Prescrição retroativa entre fato e denúncia. 1. A operação de rádio comunitária clandestina se enquadra no crime previsto no art. 183 da Lei nº 9.472/97, o qual pune aquele que desempenha a atividade sem autorização do Po

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2066 424 dos Consórcios do Seguro Obrigatório Dpvat S.a. - Perícia Data: 26/02/2019 Hora 13:00 Local: Sala de Perícias do CEJUSC Situacão: Pendente ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo 0885547-42.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum Contratos de Consumo - REQUERENTE: Leandro de Sousa Lima - REQUERIDO: Maritima Seguros S.a - Seguradora Líder dos Consórcios do Seg

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2160 718 3) RECURSO INOMINADO Nº 3000485-67.2016.8.06.0220 RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. RECORRIDOS: KALINA GRANGEIRO E JÉSSICA SILVA DE LIMA Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Sustentação oral: Dra. Kalina Grangeiro Landim OAB/CE 33927 4) RECURSO INOMINADO Nº 3000900-09.201