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Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 PROCESSO :0000472-79.2013.8.26.0152 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900003/2013 - Cotia AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. E. S. F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000473-64.2013.8.26.0152 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900004/2013 - Cotia AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. A. DE S. VAR
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 528 do paciente. Apontou como autoridade coatora o Douto Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí. No presente caso, verifica-se apuração de infração ao delito do art. 155, §1º, c/c. art. 14, inc. II, ambos do C.P., com prisão em flagrante (cf. fls. iniciais do apenso). Denego a liminar, a qual, no habeas cor
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 516 Nº 0015931-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Paciente: Rodrigo Audari Silva de Souza - Impetrante: Ivone Cassia Guimarães - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela advogada Ivone Cassia Guimarães, em favor de RODRIGO AUDARI SILVA DE SOUZA, alegando excesso de prazo na formação n
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1569 Nº 990.10.296570-8 - Habeas Corpus - Rio Claro - Imp/Pacien: Fernando Aparecido da Silva - Magistrado(a) Roberto Mortari - Por votação unânime, conheceram e denegaram o “habeas corpus” - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.296621-6 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Alicio Reis Bento - Magistrado(a) Aben-Athar
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 72 0136032-32.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 368.01.2008.003901-7; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Peticionário: Adão Laurindo; Advogada: ELLEN COSTA (OAB: 199630/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 22/06/2011 0138237-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Cam
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 81 990.10.348817-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2009.022530-0/000000-000; Assunto: Ameaça; Impetrante: Hemerson Canho; Paciente: Marco Henrique Melo; Advogado: Hemerson Canho (OAB: 271751/ SP); 990.10.348842-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 54
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 854 277479/SP) (Fls: 08) 24 - 0086809-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Angélica de Almeida Agravante: Júlio César Almeida Vieira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JURANDIR BATISTA MEDEIROS JUNIOR (OAB: 281846/SP) (Fls: 07) 25 - 0090995-79.2011.8.26.0
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1296 Nº 0085410-46.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcus Tiberio Manoel - Paciente: Rodolfo Quintão de Lima - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Marcus Tiberio Manoel (OAB: 182526/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0087357-38.2011.8.26.0000 - Habeas Co
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 918 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Barbassa - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL. V.U. Advogado: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB: 115004/SP) (Fls: .) 0090995-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Angélica de Almeida Agravante: Cicero Gomes dos Anjos - Agravado: Mi
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 101 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 829.390; Assunto: Receptação; Impetrante: Tales Argemiro de Aquino; Paciente: Ronaldo Benicio Boaventura; Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/SP); 2189232-12.2014.8.26.00