Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/16 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 441260-1-02, Francisca Alecrim Coelho, PEB1A, a partir de 29/04/15. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/16 CONCEDE ABO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 04439287 08345324 06560106 05600465 08202418 06649800 06389456 05195649 10473460 09771254 08898827 10775211 06901433 08223422 11417383 08007213 08202327 09575770 05484803 10605475 08698888 07463714 05150719 11168952 05209812 10091536 10456820 05943600 07642267 10133262 10119238 05692231 06625560 04471082 08589236 09311960 10587160 09317983 11413200 09764804 09402538 08588436 05939137 10075372 05575410 06212377 10121929 05647789 06171136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12263455 Deivid Alair de Oliveira – ASP – 1 - Caete - 5 07/11/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 12318879 Isabella Maris Moreira – ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 13867239 Guilherme Ramalho Teixeira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/11/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 13867239 Guilherme Ramalho Teixeira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 6 - 17/11/2015 A 22/11/2015 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana C, 04545349 Elizabete Alves Diniz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 07/04/2015 - - , 13419320 Luiz Claudio Andrade Santos – – 1 - - 2 - 05/04/2015 A 06/04/2015 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 12054441 Ana Carolina Nascimento Souza – AGSE – 2 - Ribeirao das Neves - 07/04/2015 - Secretaria de Estado de Governo, 03848678 Denise Pereira Landim – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 06/04/2015 A 20/04/2015 - AJUSTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 03215589 Neuza de Lourdes Barbosa Silva – PEB – 1 - Contagem - 2 - 02/02/2016 A 03/02/2016 - 158.I, 03215902 Sandra Nunes Braga – PEB – 3 - Igarape - 45 - 04/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 03452646 Magali Lucia da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 03636792 Rosemaire Xavier de Avila – PEB – 2 - Contagem - 60 - 04/02/2016 A 03/04/2016 - 158.I, 03682861 Marilene Xavier de Castro Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10351153608 - Luiza Afonos Batista Leite – ANEDS - 07/10/2014 , 07017215613 - Jose Edson Martins – ANEDS - 16/10/2014 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Defesa Social, 08968938636 - Camila Helena Rodrigues Cordeiro COMUNICAÇÃO : 6274/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11672912 Ana Rosa Ferreira Morelo – PEB – 1 - Uba - 5 - 25/08/2014 A 29/08/2014 COMUNICAÇÃO : 4992/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Mary Margareth de Souza – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai 30/09/2015 - pos Santana Germano – PEB – 2 - Arinos - 5 - 15/09/2015 A 19/09/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Arti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 16/06/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Eustaquio Evangelista, MASP 891.971-4, CPF 124.843.006-97, ocupante do cargo de Professor de