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Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 PROCESSO :1002646-70.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kleiton Roger Soares Silva ADVOGADO : 386357/SP - Karina Carvalho Lima REQTE : Kleiton Roger Soares Silva ADVOGADO : 386357/SP - Karina Carvalho Lima REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 ADVOGADO : 236255/SP - Thiago Henrique Bianchini REQDO : Kaul Ind Mecanica Lt VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002664-91.2017.8.26.0292 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : E.C.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1002669-16.2017.8.26.0292 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : I.E.C.M
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2099 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL LEITE SEIFFERT SIMÕES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2022 Processo 0013454-48.2012.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - H.
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2665 decorrido o prazo, em caso de inércia do sentenciado e eventual silêncio de sua Defesa, certifique-se e, em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Cópia desta decisão servirá como ofício, para os devidos fins. Int.. - ADV: FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES (OAB 267139/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1908 Processo 0097982-68.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - S.G.S. - reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão executória nos termos dos artigos 110, caput, 112, inciso II c.c. 109, inciso VI, todos do Código Penal e declaro extinta a punibilidade em relação ao p
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0041046-23.2017.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 3919/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : MAYANA CRISTINA MELO DE PAIVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0042715-14.2017.8.26.0050 C
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 PROCESSO :0085002-55.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 1021/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EDENILSON BATISTA DA SILVA VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0084838-90.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 062/2014 - Peruíbe AUTOR : J.P. EXECTDO : J.E.M. VARA:5ª VARA D
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 PROCESSO :0004612-03.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 433/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WALDIR DA SILVA RECRUDE ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0004652-80.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA P
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 PROCESSO :1026698-41.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : José Reinaldo Giroti ADVOGADO : 8195/MS - LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL REQDO : Justiça Pública VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1027468-34.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Lucas Souza Ventura dos Santos ADVOGADO : 999
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2780 que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária “Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) ELIAS MARQUES DE OLIVEIRA, RGC: 71130120, RJI: 170376624-14, a qual deverá ser anexada ao seu prontuário, com